Os Estados Unidos abriram uma terceira investigação comercial sobre a forma como o Vietnã lida com os direitos de propriedade intelectual, à medida que o governo Trump aumenta a pressão sobre a nação fortemente dependente das exportações.
O Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR) anunciou nesta sexta-feira que a investigação examinará os atos e políticas do Vietnã relacionados à proteção e à aplicação dos direitos de propriedade intelectual, além de avaliar seu impacto sobre o comércio americano.
O Representante de Comércio dos EUA, Jamieson Greer, pretende consultar o presidente Donald Trump para decidir se será necessária alguma “ação corretiva”, um processo que pode levar meses.
A investigação, conduzida sob a Seção 301 da Lei de Comércio dos EUA, abre caminho para a imposição de novas tarifas sobre produtos vietnamitas.
“Precisamos ver o Vietnã resolver essas preocupações de longa data, incluindo uma série de questões relacionadas à aplicação dos direitos de propriedade intelectual, de forma duradoura e que desestimule futuras violações”, afirmou Greer em comunicado.
O Vietnã foi identificado como um “país estrangeiro prioritário” em um relatório publicado no final de abril, marcando a primeira vez em 13 anos que uma nação recebe essa classificação. A designação é reservada para países considerados os mais problemáticos em relação a práticas ligadas à propriedade intelectual.
Os EUA têm lançado uma série de investigações comerciais enquanto Trump busca reconstruir sua barreira tarifária, enfraquecida após a Suprema Corte ter derrubado, no início deste ano, suas tarifas globais anteriores.
A nação do Sudeste Asiático já é alvo de duas outras investigações separadas sob a Seção 301, relacionadas a alegações de excesso de capacidade industrial e trabalho forçado. Essas investigações, que podem fornecer a base legal para que o presidente dos EUA imponha unilateralmente tarifas sobre importações de países considerados praticantes de comércio desleal, devem ser concluídas em julho.
O primeiro-ministro vietnamita, Le Minh Hung, afirmou que o país está comprometido em combater violações de propriedade intelectual após se reunir com o vice-representante comercial dos EUA, Rick Switzer, em Hanói, no início deste mês. Pouco depois da divulgação do relatório do USTR, o governo ordenou uma operação de um mês contra sites de pirataria, produtos falsificados e infrações de marcas registradas, com a meta de aumentar em 20% os casos de fiscalização em comparação com maio do ano anterior.
O Vietnã foi inicialmente atingido por uma tarifa elevada de 46% em abril passado, posteriormente reduzida para 20%. No entanto, apesar de meses de negociações, os dois lados ainda não chegaram a um acordo comercial definitivo, mantendo a incerteza sobre um dos maiores parceiros comerciais dos Estados Unidos.
As negociações estagnaram devido a questões como transbordo de mercadorias (transshipment), acesso ao mercado e o grande superávit comercial do Vietnã com os EUA, que continuou crescendo à medida que fabricantes transferem sua produção para o país em meio ao redesenho das cadeias globais de suprimentos.
O déficit comercial dos EUA com o Vietnã aumentou significativamente, alcançando US$ 178,2 bilhões em 2025, cerca de US$ 54,7 bilhões a mais do que em 2024. Em março, o Vietnã registrou o segundo maior déficit comercial dos EUA, atrás apenas de Taiwan e à frente da China e do México.