Pressão da opinião pública e sugestões externas sobre código de conduta geram incômodo entre ministros do STF
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que integram uma ala mais resistente ao código de conduta para ministros dos tribunais superiores não descartam discutir eventuais propostas que venham da presidência e estão abertos ao tema, mas vêm relatado incômodo e preocupação com a forma como a discussão tem sido feita.
Embora haja concordância quanto à importância de transparência em temas como palestras e atividades externas, parte da Corte avalia que o debate vem sendo conduzido de forma inadequada: sob pressão da opinião pública e com participação externa.
A ideia de estabelecer regras mais claras sobre palestras — incluindo informações sobre local, convite, patrocínio e eventual remuneração — é vista por alguns ministros como um tema legítimo para reflexão interna. Ainda assim, há incômodo com o desenho geral da proposta e, sobretudo, com a forma como ela vem sendo colocada em discussão.
Reservadamente, integrantes do tribunal afirmam que o formato adotado não é o mais apropriado e defendem que eventuais ajustes de conduta sejam tratados dentro do próprio Supremo, sem exposição externa ou pressão pública. A avaliação é a que, embora o assunto mereça debate, a construção de consensos exige discrição e diálogo interno.
O debate ganhou força após manifestações públicas do presidente do STF, Edson Fachin, que passou a defender a necessidade de reflexão sobre parâmetros de conduta e transparência no tribunal.
Em entrevistas ao GLOBO, Fachin citou como exemplo a possibilidade de regras mais claras sobre palestras ministradas por ministros, com a divulgação de informações como local, convite, patrocínio e eventual remuneração.
A discussão também ocorre em meio a fortes críticas à atuação do STF no caso Master, capitaneada pela condução do ministro Dias Toffoli das investigações envolvendo supostas fraudes em transações da instituição financeira.
Além disso, revelações de possíveis conexões entre o magistrado e pessoas ligadas ao Master geraram questionamentos a respeito da permanência de Toffoli na relatoria da investigação.