A Prefeitura do Rio vai começar a punir, a partir de novembro, quem descumprir as regras pra circulação de veículos elétricos de uso individual, como bicicletas elétricas e patinetes.
Dependendo do infração, o condutor pode ser multado ou ter o equipamento apreendido.
A medida consta num decreto que altera as normas, amplia a fiscalização e cria o Cadastro de Microequipamentos Eletrificados, o Cadmicro.
Além disso, o texto prevê retirar de circulação veículos que apresentem características incompatíveis com as categorias previstas em lei.
Veículos elétricos.
Ana Paula Jaume/ CBN
Ciclomotores, bicicletas elétricas e autopropelidos ficam proibidos em vias com limite de velocidade superior a 60 quilômetros por hora.
Entre 40 e 60 quilômetros por hora, apenas ciclomotores poderão circular.
Já bicicletas elétricas e patinetes ficam restritos a vias de até 40 quilômetros por hora.
Equipamento para medir a velocidade de veículos elétricos.
Ana Paula Jaume/CBN
Nas calçadas, esses equipamentos só poderão circular onde houver sinalização específica, a até seis quilômetros por hora e com prioridade para pedestres.
Além das ruas, agentes municipais vão fiscalizar lojas e revendedores, como explica secretário municipal de Ordem Pública, Marcus Belchior.
"A resolução do Contran de 2023 diz que esses equipamentos não podem ser vendidos com velocidade superior a 32 km por hora.
Não tem como as cidades verificarem isso.
E a Prefeitura do Rio desenvolveu, junto a uma empresa, um equipamento que vai fazer exatamente isso.
Quem estiver vendendo esse equipamento e enganando o cidadão, trazendo risco à integridade física do cidadão, a prefeitura não vai permitir isso."
A prefeitura também anunciou uma ciclofaixa de lazer aos domingos e feriados, entre Leblon e Copacabana, na Zona Sul, começando neste domingo.
Prefeitura do Rio vai punir quem descumprir regras de circulação de veículos elétricos de uso individual
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