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A Prefeitura do Rio deu nesta terça-feira mais um passo para tirar do papel o novo programa municipal de tratamento da obesidade. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) publicou no Diário Oficial (D.O.) a abertura de uma pesquisa de mercado para a aquisição de semaglutida — o princípio ativo das chamadas “canetas emagrecedoras” — e cerca de dez empresas já demonstraram interesse em participar do processo.

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A medida ocorre enquanto a pasta finaliza o protocolo com as diretrizes para o projeto, que prevê o uso desses medicamentos na rede pública. O secretário Daniel Soranz havia informado ao EXTRA que o documento seria publicado no Diário Oficial desta terça-feira, mas a divulgação foi adiada para quarta-feira, dia 11, devido a ajustes finais.

A ideia é que o programa seja lançado no próximo dia 18 pelo prefeito Eduardo Paes, durante a inauguração do Super Centro de Saúde da Zona Oeste, em Campo Grande. E, como já havia antecipado, as primeiras aplicações do medicamento estão previstas para começar no mês que vem.

Por isso, o procedimento conduzido pela Coordenadoria de Licitações e Aquisições da SMS se torna importante. A abertura da pesquisa de mercado é uma etapa inicial para a compra do medicamento. A ação descrita na publicação do Diário Oficial tem como objetivo levantar propostas de empresas interessadas em fornecer o fármaco para as unidades de saúde da rede municipal.

— Hoje saiu a pesquisa de preço no Diário Oficial. Os interessados têm até cinco dias úteis para responder, mas já temos cerca de dez empresas querendo vender — disse Daniel Soranz, secretário municipal de Saúde.

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Agora, as empresas interessadas podem solicitar o Termo de Referência e encaminhar suas propostas de preço dentro do prazo estabelecido, de até cinco dias úteis.

Próximos passos

Com as cotações recebidas, a Secretaria Municipal de Saúde avalia os valores praticados no mercado e verifica quais fornecedores têm capacidade de atender à demanda da rede municipal.

Com base nesse levantamento, a pasta define o modelo de contratação e prepara a etapa seguinte do processo de compra, que normalmente ocorre por meio de licitação, como um pregão eletrônico. Depois da escolha da empresa vencedora e da homologação do resultado, é firmado o contrato para o fornecimento do medicamento, que então passa a ser distribuído às unidades de saúde do município.

Com a novidade, muitos cariocas já começaram a pensar em perder um peso ali e outro aqui. No entanto, Soranz observa que, no início do programa no Rio, as pessoas contempladas serão aquelas com obesidade grau 3 — quando o índice de massa corporal (IMC), calculado pelo peso dividido pela altura ao quadrado, é superior a 40 — associada a comorbidades, como diabetes e hipertensão.

A SMS calcula que cerca de 130 mil pessoas atendidas regularmente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na capital fluminense se enquadram nesse perfil. A faixa etária entre 18 e 25 anos é a mais representativa dentro desse grupo.

Como participar do programa

Para ter acesso ao tratamento pelo SUS municipal, o primeiro passo é estar cadastrado na Estratégia Saúde da Família. O cadastro vincula o paciente a uma equipe de saúde em uma clínica da família ou centro municipal de saúde e garante acesso à atenção primária.

Sem esse vínculo, não será possível ingressar no novo programa.

Passo a passo para se cadastrar

Descubra sua unidade de referência

O morador deve identificar qual clínica da família ou centro municipal de saúde atende a região onde vive. A informação pode ser obtida na internet, com vizinhos ou diretamente na Secretaria Municipal de Saúde.

Vá até a unidade de saúde

Depois de identificar a unidade, é necessário comparecer ao local para realizar o cadastro.

Leve os documentos obrigatórios

Documento de identidade (RG ou CNH)

CPF

Comprovante de residência

Cartão Nacional de Saúde (Cartão SUS), se já possuir

Caso não tenha o cartão, ele pode ser emitido na própria unidade. Atualmente, o CPF também pode ser utilizado como número do Cartão SUS.

Procure a recepção ou um agente comunitário de saúde

Na unidade, o morador deve informar que deseja se cadastrar na equipe da Estratégia Saúde da Família.

Preencha o cadastro individual e domiciliar

O paciente preencherá um formulário com informações pessoais, familiares e sobre a residência, permitindo que a equipe organize as ações de saúde no território.

Vinculação à equipe de saúde

Após o cadastro, o morador passa a ser acompanhado por uma equipe formada por médico, enfermeiro, técnicos e agentes comunitários.

Possível visita domiciliar

Em alguns casos, o agente comunitário poderá visitar a residência para complementar o cadastro e orientar a família.

O cadastro é gratuito e pode ser feito por qualquer pessoa que resida no país, incluindo estrangeiros.

Outras exigências

Para participar do tratamento, também será necessário se matricular no programa Academia Carioca — instalado em clínicas da família e centros municipais de saúde — e realizar exames laboratoriais pelo menos uma vez por mês nos primeiros seis meses. Os pacientes também passarão por acompanhamento nutricional e clínico.

Quem pode participar do tratamento?

Pessoas com obesidade grau 3 (IMC acima de 40) e com alguma comorbidade associada ao seu quadro de saúde.

Quais são as comorbidades?

As comorbidades mais comuns nesses casos são hipertensão e diabetes. A lista inclui ainda dificuldades de locomoção, dislipidemia, depressão, ansiedade e insuficiência cardíaca.

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