Prefeitura de SP pressiona governo federal para liberar mais quilômetros de Faixa Azul, mas órgão suspende novas autorizações
A prefeitura de São Paulo tem pressionado a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) a liberar mais trechos para implementação da Faixa Azul, a sinalização que cria uma via delimitada exclusiva para motos. O órgão, por outro lado, suspendeu temporariamente novas autorizações.
O assunto ganhou força, em especial, com a iminência da retomada do transporte de mototáxi na capital paulista. A 99 e a Uber anunciaram que vão voltar a oferecer o serviço no dia 11 de dezembro e, como mostrou O GLOBO, a Câmara Municipal de São Paulo apresentou nesta semana o texto do projeto de lei que quer regulamentar o modal na cidade.
O temor alegado por Nunes é que a liberação dos mototáxis provoque uma alta nos acidentes e mortes de motociclistas, que seguem em patamar elevado no município, mesmo com a Faixa Azul. Na última semana, a prefeitura divulgou que tem feito "reiterados pedidos" ao órgão federal para a liberação da sinalização, que precisa de autorização da Senatran para ser implementada, porque não está prevista no Código de Trânsito Brasileiro e foi liberada na cidade em caráter experimental.
A cidade tem 232 quilômetros de Faixa Azul e a prefeitura alega que a liberação de mais 80 quilômetros estão travados na Senatran. A gestão Nunes alega também que estudos da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) demonstraram uma redução de 47% nas mortes de motociclistas nos trechos implementados entre 2023 e 2024.
A Senatran, no entanto, explica ao O GLOBO o secretário nacional de trânsito, Adrualdo Catão, tem levado em conta estudos que recomendam cautela na adoção da Faixa Azul. Em julho, dados preliminares de um estudo apontaram que 70% dos motociclistas na vias com a sinalização desrespeitavam os limites de velocidade.
A análise foi feita pela Universidade de São Paulo, Universidade Federal do Ceará, o Instituto Cordial e a Vital Strategies, que coletou informações em 190 quilômetros de vias com a Faixa.
— Novas concessões (de autorização) precisam analisar as pesquisas que saíram recentemente — diz Catão.
Outros municípios que também foram autorizados a testarem o modelo foram Salvador (BA), Fortaleza (CE), Recife (PE), Porto Alegre (RS) e Santo André, São Bernardo do Campo, Diadema e Matão, em São Paulo.
Segundo a Senatran, o órgão está avaliando o desempenho da sinalização nos trechos já implementados, que vão levar a implementação de requisitos de desempenho e de monitoramento a serem adotados pelas cidades que querem experimentar a sinalização.