Quem ainda não regularizou a transferência de um imóvel em Belém tem até a próxima segunda-feira (31) para aproveitar uma condição especial oferecida pela Prefeitura.
O prazo para pagar o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) com 50% de desconto termina no fim de agosto.
A medida é promovida pela Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), e teve o prazo prorrogado por mais um mês.
Inicialmente, o benefício para contratos antigos terminaria em 31 de julho.
Segundo o secretário municipal de Finanças, Marcos Matos, o desconto representa uma oportunidade para quem ainda precisa colocar a documentação do imóvel em dia.
“O desconto de ITBI que a Prefeitura de Belém está promovendo para contratos antigos termina agora, no dia 31 de agosto.
Então, é de grande importância aproveitar a oportunidade para regularizar o imóvel, pagando apenas metade do valor do tributo”, afirmou.
Contratos novos também têm desconto
Para contratos novos, o contribuinte também pode pagar o imposto com 50% de redução, desde que faça o pagamento em até 60 dias após a assinatura do contrato.
Com o benefício, a alíquota cai de 3% para 1,5% do valor considerado para o cálculo do imposto.
Na prática, a redução pode representar uma economia significativa para quem está formalizando a transferência de um imóvel.
Além da vantagem financeira, a iniciativa pretende estimular os proprietários a regularizarem a situação do bem logo após a compra, evitando que a documentação fique pendente.
Regularização aumenta segurança jurídica
O pagamento do ITBI e o posterior registro da transferência no cartório formalizam a propriedade e proporcionam maior segurança jurídica ao proprietário.
Com a documentação regularizada, ficam mais simples procedimentos que possam ser necessários posteriormente, como uma nova venda, obtenção de financiamento, inventário ou questões relacionadas à herança.
“Essa é uma oportunidade que a Prefeitura está criando para estimular nas pessoas a cultura de legalizar o imóvel logo que comprar, sem deixar para depois e correr riscos jurídicos relacionados à propriedade”, destacou Marcos Matos.
Arrecadação cresce durante campanha
De acordo com a Sefin, a procura pelo benefício aumentou desde o início da campanha.
Em julho, a arrecadação do ITBI ultrapassou R$ 20 milhões, enquanto a média mensal registrada entre janeiro e junho havia sido de R$ 5,7 milhões.
Para quem ainda pretende aproveitar o desconto, a recomendação é não deixar a regularização para os últimos dias.
A guia do ITBI pode ser solicitada pelos canais digitais da Sefin ou presencialmente na sede da secretaria, localizada na travessa 9 de Janeiro, nº 1.720, no bairro de São Brás.
Após 31 de agosto, o desconto deixa de valer para os contratos antigos.
Quem estiver nessa situação terá, portanto, prazo limitado para aproveitar a redução e regularizar a documentação do imóvel.