O Globo
O ex-prefeito do Rio Eduardo Paes (PSD) divulgou em suas redes sociais, nesta terça-feira, um vídeo em que promete iniciar um movimento para pedir à Justiça Eleitoral a realização de uma disputa de 2° turno para as eleições ao governo do estado do Rio. Essa foi a primeira vez que ele comentou a campanha que vinha sendo endossada por seus apoiadores, que contestam a decisão do TSE que anulou os votos do ex-governador Anthony Garotinho e declarou Douglas Ruas eleito ainda no 1° turno.
— Ao longo da últimas semanas vi muitas manifestações de muitos setores da sociedade fluminense exigindo a realização de 2° turno aqui. Hoje eu reinicio junto com vocês essa luta.
Desde o início da campanha a gente denunciou que o candidato Anthony Garotinho estava com seus direitos políticos cassados e não podia votar e muito menos ser candidato. A decisão da população no 1° turno não foi para eleger qualquer candidato, foi para ter 2° turno.
É isso que o PSD pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) — disse ele no vídeo. Na publicação, o ex-prefeito afirmou que não tinha comentado antes do tema porque considerava que era importante deixar o debate político
— Chegou a hora de falar sobre o 2° turno no Rio de Janeiro. Faz pouco mais de uma semana que o Brasil escolheu seu presidente e muita gente me perguntou porque eu fiquei em silêncio sobre a eleição aqui do Rio desde a decisão do Tribunal Superior Eleitoral.
A resposta é simples: entendi que o país precisava votar com tranquilidade e foi isso que aconteceu — afirmou o político. Logo após a divulgação do resultado do pleito no Rio, o PSD entrou com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no STF onde questiona a interpretação adotada pelo TSE que determinou que os votos recebidos por Garotinho, que disputou a eleição com o registro de candidatura indeferido, fossem excluídos do cálculo dos votos válidos.
A decisão provocou uma mudança no resultado da eleição. Inicialmente, o candidato mais votado havia obtido 49,27% dos votos destinados aos concorrentes, o que levou à convocação de um segundo turno.
Após a anulação definitiva dos 274.411 votos recebidos por Garotinho, o percentual do primeiro colocado subiu para 50,88%, permitindo sua proclamação como eleito ainda no primeiro turno. Ao STF, o PSD argumenta que a exclusão posterior dos votos não poderia alterar a necessidade de realização de uma segunda etapa da eleição.
Para o partido, os votos destinados a um candidato que estava nas urnas, mesmo com a candidatura sob análise judicial, não podem ser equiparados aos votos nulos registrados diretamente pelos eleitores. Na ação, a legenda pede uma decisão liminar para suspender os efeitos da retotalização dos votos e restabelecer a realização do segundo turno, inicialmente previsto para 25 de outubro.
O partido sustenta que a interpretação adotada pelo TSE viola os princípios da soberania popular, do direito ao voto e da segurança jurídica, ao permitir que uma decisão judicial posterior à votação altere o resultado da disputa.
