Posse do presidente não será mais em 1º de janeiro; veja a nova data e o que muda

Emenda constitucional alterou o calendário das cerimônias; governadores tomarão posse no dia 6 de janeiro, enquanto deputados e senadores mantêm a data de 1º de fevereiro A virada do ano não será mais a mesma para quem acompanha a política brasileira.

A posse do presidente da República, tradicionalmente realizada em 1º de janeiro, passará a ocorrer em 5 de janeiro. Já os governadores dos estados tomarão posse no dia 6, conforme uma mudança na Constituição que alterou o calendário das cerimônias.

A nova regra foi estabelecida pela Emenda Constitucional 111, de 2021, e busca facilitar a organização dos eventos, já que o primeiro dia do ano é feriado e coincide com as comemorações de Ano-Novo. A mudança também pode facilitar a participação de autoridades estrangeiras e de governadores na cerimônia presidencial.

Com a mudança constitucional, as datas de posse dos principais cargos do Executivo passam a ser diferentes. O novo calendário estabelece:

A mudança foi definida pela Emenda Constitucional 111, promulgada em setembro de 2021. A proposta que deu origem à alteração começou a tramitar na Câmara dos Deputados em 2011, por meio da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 125/11, apresentada pelo deputado Carlos Sampaio (PSD-SP).

De acordo com informações da Agência Senado, a escolha de uma nova data considerou as dificuldades logísticas de realizar a cerimônia presidencial em 1º de janeiro. Por ser feriado e coincidir com a virada do ano, o dia pode dificultar o deslocamento de autoridades e a organização do evento.

Segundo o consultor legislativo Roberto Carlos, da Câmara dos Deputados, a data também envolve questões simbólicas e diplomáticas, especialmente pela participação de representantes estrangeiros na posse presidencial. A mudança permite separar a cerimônia das celebrações de Ano-Novo e facilita a presença de autoridades nacionais e internacionais.

Segundo o consultor legislativo Roberto Carlos, os mandatos dos atuais ocupantes dos cargos foram ajustados para acomodar a mudança no calendário. De acordo com a explicação apresentada à Agência Câmara, o período foi ampliado em cinco dias para o presidente e em seis dias para os governadores.

A alteração foi estruturada para evitar problemas institucionais ou questionamentos jurídicos relacionados à transição entre mandatos. A data da posse presidencial mudou diversas vezes ao longo da história da República brasileira.

Antes da Constituição de 1988, as cerimônias eram realizadas em outros dias do calendário. Entre 1889 e 1930, a posse ocorria em 15 de novembro, data da Proclamação da República.

Com a Constituição de 1946, passou para 31 de janeiro. Depois da Constituição de 1967, a cerimônia foi transferida para 15 de março.

A Constituição de 1988 estabeleceu o dia 1º de janeiro. Fernando Collor de Mello, no entanto, tomou posse em 15 de março, conforme a regra de transição prevista no texto constitucional da época.

Fernando Henrique Cardoso foi o primeiro presidente a assumir o cargo em 1º de janeiro, em 1995. Com a Emenda Constitucional 111, o calendário voltou a mudar, estabelecendo o dia 5 de janeiro para a posse presidencial e o dia 6 para os governadores.

A alteração não afeta a data de posse dos parlamentares federais. Deputados e senadores continuam a assumir seus mandatos em 1º de fevereiro.

A mudança constitucional trata das datas de posse do presidente da República e dos governadores, sem alterar o calendário previsto para o início dos trabalhos dos parlamentares eleitos. Lidia Gabriella é repórter do ND Mais, no Núcleo Nacional, e acompanha de perto as tendências digitais e os assuntos que mais repercutem no noticiário brasileiro e mundial.

Curiosa e atenta aos temas que movimentam o país, escreve sobre comportamento, entretenimento, ciência, astrologia e assuntos que repercutem nas redes e no cotidiano dos leitores. É jornalista em formação pela UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) e atua na área esde 2022.

Tem experiência em portal de notícias e assessoria de comunicação no Ceart-Udesc. Participou de coberturas de Carnaval, Olimpíadas e das enchentes no Rio Grande do Sul.

Também cobriu as Eleições 2024 pelo ND Mais, focada na produção de matérias factuais sobre o andamento do pleito em diversas cidades do Brasil. Leia mais ▾