Polícia faz integração de posse em prédio na Rua Oscar Freire que estava ocupado há mais de uma década
A Polícia Militar de São Paulo realizou a reintegração de posse de um edifício nos Jardins, região central da capital paulista, na manhã desta quarta-feira (6). O prédio fica na esquina da Rua Oscar Freire com a Rua Peixoto Gomide, ponto valorizado da cidade.
Segundo a PM, a ação começou no início da manhã e terminou por volta do meio dia, e ocorreu "sem intercorrências". Como mostrou O GLOBO em abril, o endereço era ocupado por cerca de 30 famílias em situação de vulnerabilidade há mais de dez anos.
A reintegração não foi uma surpresa para quem acompanha o caso, mas marcou o desfecho de uma contenda que se arrasta desde 2016 nas instâncias do Judiciário paulista.
O gatilho para a decisão foi um parecer da Defesa Civil municipal. O documento atestou condições estruturais críticas no imóvel: risco real de colapso parcial e perigo imediato para os moradores. Com base nisso, o juiz responsável autorizou o cumprimento da ordem sem aguardar recursos, com suporte da Polícia Militar e permissão para arrombamento caso a entrada seja bloqueada.
A história do prédio começou a se complicar em 2004, quando uma empresa imobiliária, a Santa Alice Hotelaria e Construções Ltda. passou a adquirir apartamentos no edifício visando a assumir toda a propriedade e viabilizar um empreendimento de alto padrão no local. A estratégia funcionou em sete dos nove apartamentos. Dois condôminos recusaram a venda.
A resposta veio nas assembleias do condomínio. Com a maioria dos votos assegurada, a empresa aprovou uma taxa condominial de cerca de R$ 7 mil mensais, à época, um salto de R$ 200 para R$ 6.900, justificada pela contratação de serviço de segurança privada. O valor era inviável para os proprietários minoritários, que resistiram, mas acabaram deixando o imóvel no final de 2007, após os bombeiros enviarem à Justiça um laudo detalhando a precariedade elétrica e os riscos de desabamento.
De 2008 a 2013, o prédio permaneceu interditado e vazio. Com a liberação pela municipalidade, novas ocupações se sucederam: primeiro a União dos Sem Teto, em fevereiro de 2015, despejada meses depois. Em 2016, chegou o grupo que permaneceu no local até a reintegração desta semana.
A tragédia que acelerou os processos
O colapso do edifício Wilton Paes de Almeida, no Largo do Paissandu, em maio de 2018, mudou a velocidade das instâncias. O desastre, que ceifou vidas em uma ocupação irregular no centro de São Paulo, levou o Ministério Público estadual e a Prefeitura a formarem uma força-tarefa para vistoriar outros imóveis em situação semelhante.
Foi dessa inspeção que surgiu o laudo alarmante sobre o edifício nos Jardins. Na época, cerca de 26 famílias, entre elas 18 crianças e oito idosos vinculados à Frente de Luta por Moradia, habitavam o local. Os técnicos encontraram botijões de gás instalados dentro dos quartos, divisórias de madeirite em compartimentos exíguos e ausência de extintores em número adequado, alarmes contra incêndio e rotas de saída minimamente seguras.