PL de Alagoas acusa PSDB de fraudar filiação de vereadores, sob comando de JHC
Membros do diretório do PL em Alagoas afirmam que ao menos seis vereadores de Maceió ligados à sigla foram filiados ao PSDB sem consentimento, após a legenda passar a ser presidida no estado pelo ex-prefeito da capital João Henrique Caldas (JHC) na terça-feira passada, quando o político deixou o PL — ele também comandava o diretório estadual — por ficar insatisfeito com a falta de autonomia para formar sua chapa para disputar as eleições majoritárias.
Eleições: Segunda vaga da esquerda na disputa ao Senado em SP tem impasse entre Marina e Márcio França
Leia: Em cinco anos no STF, família de Moraes comprou R$ 23,4 milhões em imóveis e triplicou patrimônio
Como mostrou o GLOBO, JHC renunciou ao cargo no sábado, mas ainda não decidiu se irá concorrer ao governo do estado ou ao Senado, cenários que podem atrapalhar, respectivamente, os planos de Renan Filho (MDB), pré-candidato ao governo de Alagoas, e do deputado Arthur Lira (PP), pré-candidato ao Senado.
O caso envolvendo as desfiliações do PL foi tornado público nas redes sociais pelo vereador Leonardo Dias (PL), líder do partido na capital. "Confirmadas essas graves acusações, o PL acionará os órgãos competentes para que os responsáveis pelas referidas informações sejam devidamente identificados e punidos", escreveu Dias.
A acusação feita por Dias foi divulgada na noite de domingo e, segundo ele, a sigla recebeu as denúncias "com incredulidade". O PL alagoano passou a ser presidido pelo deputado federal Alfredo Gaspar, que saiu do União Brasil.
Os vereadores com desembarques questionados são Galba Netto, Marcelo Palmeira, Siderlane Mendonça, Jeannyne Beltrão, Jonatas Omena e Luciano Marinho. Todos eles, no entanto, são aliados de JHC, com publicações recentes de apoio ao ex-prefeito.
Ao GLOBO, Gaspar informou que as medidas individuais de cada vereador para manter suas respectivas filiações ao PL "já estão sendo adotadas". De acordo com o deputado, o partido também irá prestar "o suporte jurídico necessário para garantir a vontade democrática dos parlamentares".
"As medidas individuais de cada parlamentar para assegurar a manutenção de sua filiação ao PL já estão sendo adotadas, e o partido prestará o suporte jurídico necessário para garantir a vontade democrática dos parlamentares", garantiu Gaspar, em nota.
Cartas de anuência
Documentos obtidos pelo GLOBO, contudo, mostram que ao menos três dos vereadores — Luciano Marinho, Galba Netto e Siderlane Mendonça — pediram para deixar o PL no dia 17 de março, antes de JHC ser destituído de suas funções. Eles se manifestaram por meio de cartas de anuência sob a justificativa de que as "recentes e relevantes transformações nas conjunturas políticas nacional e regional" fizeram com que houvesse a necessidade de uma "readequação de suas trajetórias partidárias".
"As reconfigurações de forças políticas e as novas estratégias de atuação exigem do requerente uma mudança de legenda partidária, para que possa continuar a exercer suas atividades públicas com plena sintonia programática e efetividade", argumentaram.
Os parlamentares também alegaram que a Constituição "estabelece claramente" que a anuência do partido é suficiente para configurar a justa causa para a desfiliação, preservando o exercício do mandato. Ainda de acordo com as cartas, há jurisprudência no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre tal entendimento.
Apesar disso, de acordo com o vereador Leonardo Dias, o PL também irá acionar a Justiça caso os parlamentares tenham se desfiliado sem que houvesse concordância com as saídas voluntárias. Para as migrações serem consumadas no TSE, eles precisam assinar suas respectivas fichas de filiação partidária.
"Ressaltamos que os vereadores que porventura tenham se desfiliado do Partido em desrespeito à fidelidade partidária terão seus mandatos requeridos na Justiça Eleitoral", escreveu Dias
Procurado pelo GLOBO, Dias ainda não respondeu sobre quais vereadores teriam feito a movimentação sem o respaldo legal necessário. Os outros vereadores mencionados também não se manifestaram. O espaço segue aberto.
Debandada do PL
JHC também levou outros quatro parlamentares do PL de Maceió para seu novo partido. Chico Filho —presidente da Câmara Municipal —, Eduardo Canuto, Cal Moreira e Brivaldo Marques tiveram suas filiações anunciadas oficialmente, além do ex-vereador Francisco Sales, que deve concorrer às eleições deste ano como deputado.
No dia 21 de março, o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, havia dissolvido a Executiva local e destituído JHC do cargo sob ameaça de tomar as "medidas judiciais cabíveis" caso o ex-prefeito praticasse "qualquer ato partidário".
Questionado sobre o assunto pelo GLOBO, o diretório local do PSDB em Alagoas ainda não se manifestou. O espaço segue aberto.