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Novo incentivo poderá beneficiar 1 milhão de microempreendedores; veja quem terá prioridade e o que falta para liberar os recursos O governo federal prepara um novo benefício de até R$ 5 mil para MEIs (microempreendedores individuais).
Chamado de PixMEI, o incentivo promete ajudar pequenos empreendedores a investir nos próprios negócios, com uma vantagem importante: o dinheiro não precisará ser devolvido e não haverá cobrança de juros. A iniciativa faz parte do ProsperaMEI, pacote de medidas voltadas aos pequenos negócios que também inclui perdão de dívidas, ampliação do limite de faturamento e mudanças nas regras de contratação de funcionários.
A proposta é permitir que os trabalhadores utilizem os recursos para comprar máquinas, equipamentos e ferramentas profissionais, além de melhorar a estrutura dos estabelecimentos. O programa poderá alcançar cerca de 1 milhão de microempreendedores, com investimentos previstos de até R$ 5 bilhões.
Mas, para quem espera receber o dinheiro, uma das principais dúvidas é quando os pagamentos vão começar e o que será necessário para ter acesso ao benefício. A previsão inicial do governo federal é que o PixMEI comece a funcionar em 2027, com execução prevista até 2030.
Isso não significa, porém, que os pagamentos terão início logo em janeiro. O programa ainda está em fase de elaboração e depende da definição de regras, critérios de seleção e procedimentos para a liberação dos recursos.
A expectativa inicial era de que o edital fosse apresentado até o fim de 2026, mas o cronograma ainda precisa ser confirmado. Por enquanto, não existe uma data definida para o primeiro pagamento dos R$ 5 mil, nem um calendário que indique quando os beneficiários poderão receber o dinheiro.
As inscrições para o PixMEI ainda não estão abertas. O governo federal precisa definir os critérios de participação, os documentos exigidos e a forma de pagamento.
A proposta prevê a seleção de empreendedores com apoio do Sebrae, que também poderá oferecer orientação sobre os investimentos. As regras para solicitar o dinheiro serão divulgadas em edital.
O programa prevê prioridade para dois grupos: A expectativa é beneficiar cerca de 1 milhão de microempreendedores, mas o pagamento não será automático.
Os interessados precisarão cumprir os critérios de seleção, que ainda serão definidos. Também não há confirmação de que todos os selecionados receberão o valor máximo de R$ 5 mil.
Não. O dinheiro será concedido a fundo perdido, sem cobrança de juros ou necessidade de devolução.
Os recursos deverão ser usados em investimentos no próprio negócio, como compra de máquinas, equipamentos e ferramentas, melhorias na estrutura e adaptações de veículos utilizados no trabalho. O PixMEI faz parte do pacote ProsperaMEI, mas ainda está em fase de elaboração e não foi regulamentado.
Na quarta-feira (21), o presidente Lula (PT) sancionou uma lei com outras medidas para os MEIs, incluindo perdão de dívidas, ampliação do limite de faturamento e mudanças nas regras de contratação. O benefício de R$ 5 mil, porém, ainda depende da publicação de regras específicas.
As atualizações poderão ser acompanhadas pelo site oficial do Ministério do Empreendedorismo. Carolina Sott é repórter e editora no ND Mais, onde acompanha de perto os movimentos da política, segurança pública e economia no Brasil.
Atuante na área desde 2020, é formada em Jornalismo pela Uniplac (Universidade do Planalto Catarinense) e tem MBA em Jornalismo Digital. Escreve matérias que revelam bastidores, contextualizam disputas de poder e mostram, de forma clara, como decisões feitas no alto escalão impactam o cotidiano dos brasileiros.
Interessada pelo que move Brasília, São Paulo e outras capitais, costuma ler sobre política e assuntos relevantes para o cenário político e social. Indicada ao prêmio Microfone de Ouro da Acaert, já passou por portal de notícias e rádio, onde produziu e apresentou conteúdos que traduzem escolhas complexas para a vida das pessoas.
Cobriu as Eleições Municipais em Lages (2020) e Florianópolis (2024), além de trabalhar na cobertura das Eleições Gerais de 2022 em um portal de notícias. Leia mais ▾
