PGR pede a condenação de ex-assessor de Bolsonaro, ex-chefe da PRF e mais quatro réus da trama golpista: 'Queriam caos social'
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a condenação dos seis réus do núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado, grupo apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como responsável por “gerenciar” e operacionalizar ações para tentar manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após as eleições de 2022.
Esse grupo é formado pelo ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, pelo general da reserva Mario Fernandes e pelo ex-assessor presidencial Filipe Martins, além de mais três pessoas.
Ao fazer a sustentação oral em nome da acusação, Gonet classificou os atos do grupo como "graves" e disse que as tentativas dessas pessoas miraram na "instalação do caos social".
— As alegações finais descreveram de forma exaustiva os inúmeros alertas recebidos pelos acusados sobre os riscos das mobilizações previstas para o auto alijamento, evidenciando que eles deveriam ter agido para impedir as barbaridades vivenciadas. Ao contrário, optaram por permitir a escalada do caos social no esforço derradeiro e provocar a intervenção militar desejada pela organização militares — disse Gonet.
Segundo Gonet, os réus processados foram responsáveis por gerenciar as principais iniciativas da organização criminosa.
— Os réus processados nesta ação penal foram responsáveis por gerenciar as principais iniciativas da organização criminosa. É evidente a contribuição decisiva que proporcionaram para a caracterização dos denunciados, valendo-se de suas posições profissionais relevantes e conhecimentos estratégicos — afirmou.
Ao apresentar a denúncia, em fevereiro, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, definiu o núcleo 2 como sendo formado por pessoas com "posições profissionais relevantes", que "gerenciaram as ações elaboradas pela organização".
De acordo com Gonet, Silvinei e os ex-diretores do Ministério da Justiça Marília Alencar e Fernando Oliveira "coordenaram o emprego das forças policiais para sustentar a permanência ilegítima de Jair Messias Bolsonaro no poder".
A PGR afirma que a PRF realizou bloqueios de estrada no dia do segundo turno das eleições de 2022 de forma a dificultar o acesso às urnas de eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A medida teria ocorrido por determinação do então ministro da Justiça, Anderson Torres, que faz parte do núcleo crucial e foi preso após ser condenado. Alencar e Oliveira trabalharam com Torres tanto no Ministério da Justiça quanto na Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, quando teriam participado das falhas de segurança nos atos golpistas do 8 de Janeiro.
Silvinei nega que os bloqueios da PRF focaram em apoiadores de Lula e sustenta que não houve impacto na votação. Marília Alencar e Fernando Oliveira também negam qualquer atuação direcionada ou omissiva.
Também de acordo com a PGR, o general da reserva Mario Fernandes e o ex-assessor presidencial Marcelo Câmara seriam responsáveis por "coordenar as ações de monitoramento e neutralização de autoridades públicas".
Foi encontrado com Fernandes o documento do chamado Punhal Verde e Amarelo, plano de assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Já Câmara trocou mensagens com o tenente-coronel Mauro Cid sobre a localização de Moraes.
Os advogados de Fernandes não negam a existência do documento, mas alegam que ele não foi entregue a ninguém. A defesa de Câmara diz que os dados citados por ele foram obtidos por fontes abertas.