PF faz operação contra suspeitos de desviar verbas federais destinadas à recuperação do RS após enchentes
A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira, a Operação Lamaçal, com o objetivo de apurar o desvio de recursos públicos federais do do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) enviados à prefeitura de Lajeado (RS) devido às enchentes ocorridas no ano passado. A ação ocorreu com apoio da Controladoria Geral da União (CGU), com o cumprimento de 35 mandados de busca e apreensão nas cidades de Muçum, Encantado, Garibaldi, Guaporé, Carlos Barbosa, São Leopoldo e Novo Hamburgo, além de Lajeado e da capital Porto Alegre.
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Também houve o sequestro de 10 veículos e bloqueio de ativos no montante aproximado de até R$ 4,5 milhões. Segundo a PF, as investigações apontaram irregularidades no processo de licitação realizado pela prefeitura de Lajeado para a contratação de empresas de prestação de serviços terceirizados de psicólogo, assistente social, educador social, auxiliar administrativo e motorista. O valor total dos dois contratos somam cerca de R$ 120 milhões.
Uma vista aérea mostra casas destruídas na entrada principal da cidade de Lajeado, no Rio Grande do Sul
Nelson ALMEIDA / AFP
Para a contratação do serviço, a gestão municipal dispensou a realização de licitação com a justificativa do estado de calamidade pública declarado por conta das chuvas. Os investigados poderão responder pelos crimes de desvio de verbas públicas, crimes em licitações e contratos administrativos, bem como por lavagem de capitais.
"Há indícios de que a contratação direta da empresa investigada tenha ocorrido sem observância da proposta mais vantajosa e os valores contratados estariam acima do valor de mercado", aponta a PF.