Jornal Razão
Com o petróleo nas alturas, o governo Lula (PT) anuncia mais R$ 10,5 bilhões para manter por mais 30 dias o desconto de R$ 2,12 por litro no óleo diesel vendido no país. A renovação foi informada pelo Ministério do Planejamento e Orçamento nesta terça-feira (27), e a portaria que oficializa a medida deve ser publicada ainda nesta terça no Diário Oficial da União.
O benefício vencia na segunda-feira (26), um dia depois do segundo turno que reelegeu Lula. Sem a renovação, o desconto pago por litro cairia para R$ 1.
Segundo o governo, a prorrogação não aumenta o subsídio: só mantém o valor que já estava em vigor. Os R$ 2,12 somam duas parcelas.
A primeira, de R$ 1,12 por litro, foi criada por medida provisória em maio. A segunda, de R$ 1, entrou em 15 de setembro, por portaria do Ministério da Fazenda, com o barril de petróleo de volta acima de US$ 100.
Quando a medida provisória de maio perdeu a validade, em 26 de setembro, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, assinou uma nova portaria que juntou as duas parcelas e garantiu o valor cheio por 30 dias. É esse prazo que terminou agora.
A subvenção é paga a produtores e importadores de diesel de uso rodoviário habilitados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). As empresas dão o desconto no preço de venda, registram a operação na nota fiscal e depois são ressarcidas pela União.
A ANP cuida da habilitação, acompanha os preços e faz os pagamentos. A Petrobras participa do programa.
Em setembro, a estatal informou que já tinha recebido R$ 9,9 bilhões com as subvenções ao diesel, à gasolina e ao gás de cozinha. Os R$ 10,5 bilhões são o custo estimado de cada 30 dias de subsídio.
O dinheiro sai das receitas extraordinárias que a União arrecada com o petróleo caro, como o imposto de exportação sobre o óleo, a venda do petróleo que cabe ao governo e os royalties. Para 2026, o Ministério da Fazenda projeta R$ 67,5 bilhões com essas receitas.
O diesel importado recebe ainda mais. Desde 13 de outubro, outra portaria da Fazenda acrescenta R$ 1,40 por litro para os importadores, o que leva o apoio a R$ 3,52 por litro no produto que vem de fora.
Essa parcela custa cerca de R$ 1,6 bilhão a cada 30 dias, tem prazo próprio e vence em novembro. Segundo o Ministério de Minas e Energia, cerca de 33% do diesel consumido no Brasil é importado.
O governo justifica a renovação pela volatilidade dos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis. A guerra no Oriente Médio empurrou o barril do tipo Brent para perto de US$ 117 na sexta-feira (23).
Nesta terça, a cotação rondava os US$ 115. Manter o subsídio não garante, sozinho, diesel mais barato no posto.
O preço na bomba também depende da cotação do petróleo, do dólar, dos impostos, da mistura de biodiesel e das margens de distribuição e revenda. O diesel não é o único combustível com ajuda em vigor.
Em 9 de outubro, a 16 dias do segundo turno, o governo zerou por 30 dias os tributos federais da gasolina, um desconto de R$ 0,89 por litro, e prorrogou a isenção de PIS e Cofins do etanol. Em Santa Catarina, a discussão sobre o subsídio ao diesel chegou ao governo do Estado em março.
O governador Jorginho Mello (PL) disse ter oficializado ao governo federal o apoio à proposta de dividir com a União um desconto de R$ 1,20 por litro no ICMS do diesel importado, com uma condição: “desde que esse desconto chegue na bomba, no consumidor catarinense”. A ajuda pode passar da virada do ano.
Na sexta-feira (23), dois dias antes da eleição, Durigan admitiu que os subsídios aos combustíveis podem continuar em 2027 se o petróleo seguir caro e gerar arrecadação extra para a União. Segundo o ministro, nesse caso a medida teria de passar de novo pelo Congresso.
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