Pernambuco amplia processo de reconhecimento de produtos com Indicação Geográfica
O mapa das Indicações Geográficas (IGs) de Pernambuco está mais perto de ganhar novos representantes.
Neste mês de julho, o Sebrae/PE e a Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe) formalizaram, no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), os pedidos de reconhecimento para o Abacaxi de Pombos, o mel do Sertão do Araripe e os cafés de Triunfo e de Taquaritinga do Norte.
Além destes, outros três pedidos já foram protocolados.
Com o protocolo, esses produtos avançam para uma das etapas mais importantes da obtenção do registro, que reconhece a reputação, a qualidade e as características vinculadas ao território de origem.
Nessa fase, o INPI realiza o exame técnico da documentação apresentada e verifica o cumprimento dos requisitos necessários para a concessão da IG.
A expectativa é que a análise seja concluída em até 18 meses.
“O processo de obtenção de uma Indicação Geográfica gera benefícios que vão muito além da valorização da diversidade e da identidade do nosso estado.
Ele mobiliza produtores, organiza a cadeia, define padrões de qualidade e fortalece os territórios.
Como resultado, os pequenos negócios ganham mais competitividade e ampliam suas oportunidades de mercado”, afirmou o superintendente do Sebrae/PE, Murilo Guerra.
Construção coletiva
Os quatro pedidos protocolados dão sequência ao trabalho desenvolvido pelo Sebrae/PE e pela Adepe para ampliar o número de IGs no estado.
Antes deles, em junho, já haviam sido submetidos os pedidos referentes ao artesanato em barro do Alto do Moura, ao artesanato em madeira de Sertânia e à renda renascença de Poção.
Ao todo, 16 produtos tipicamente pernambucanos participam da estratégia de estruturação de Indicações Geográficas desenvolvida pelas instituições.
O trabalho inclui a organização das governanças territoriais, a constituição das entidades representativas e a elaboração de documentos técnicos, como o Caderno de Especificações Técnicas, que estabelece as características do produto, os padrões de qualidade e as regras que preservam seu modo tradicional de produção.