'Pelo samba enredo, não vejo qualquer elemento que aponte propaganda eleitoral antecipada', diz advogado sobre escola que homenageia Lula
A oposição tenta barrar o desfile da escola de samba do Rio de Janeiro, a Acadêmicos de Niterói, que vai levar para a Sapucaà um enredo em homenagem ao presidente Lula. O ministro André Mendonça, do TSE, deve decidir, nos próximos dias, se proÃbe a homenagem. Ele vai analisar uma ação do partido novo, que acusa Lula, o PT e a escola de samba de propaganda eleitoral antecipada.
O advogado Fernando Neisser, professor de Direito Eleitoral da Escola de Direito de Sâo Paulo da FGV, em entrevista aos âncoras MÃlton Jung e Cássia Godoy no Jornal da CBN, explica que, pelo que existe no momento, ele não acredita que a medida vai ter sucesso:
"Olhando o enredo da escola de Ssmba Acadêmico de Niterói, eu não consigo ver ali nada que diga respeito ao futuro e, portanto, a essas eleições. Você tem menções elogiosas ao passado, ao presente, você tem menções a campanhas passadas, a eleições passadas do presidente Lula, mas nada que nem indiretamente diga respeito às eleições desse ano. Então, não me parece que a gente tem elementos para configurar a propaganda eleitoral antecipada ilegal".
O advogado explica se existe a possibilidade de uma punição depois, caso aconteça alguma coisa durante o desfile que configure propaganda antecipada:
"O que eu tenho dito, pelo samba enredo como está escrito, não vejo qualquer elemento que aponte propaganda eleitoral antecipada. Nós não sabemos como são as alegorias, os carros, as fantasias, nós não sabemos se durante o carnaval, durante o desfile não vai haver alguma coisa fora do script, uma mensagem que diga, sim, respeito à s eleições de 2026, se isso acontecer, claro que isso pode levar à punição das pessoas envolvidas, a aplicação de uma multa por propaganda eleitoral antecipada é ilegal, e no limite, se se entender que houve uma gravidade muito vasta, isso poderia levar à configuração de abuso de poder, o que, claro, por a gente ainda está longe do perÃodo eleitoral, é muito difÃcil que isso aconteça, mas os olhos vão estar todos voltados para o desfile. Me parece que até o momento a escola, sabendo até da sensibilidade do tema, parece ter se cercado da orientação jurÃdica adequada, tanto que a letra do samba enredo não traz qualquer elemento, vamos ver se essa orientação seguirá acontecendo e será seguida durante o desfile".
Ouça a entrevista completa: