Pedido de vista suspende votação na Aneel sobre bônus de Itaipu para desconto na conta de luz
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu a votação sobre o repasse de bônus de Itaipu para desconto na conta de luz de alguns consumidores, previsto para as faturas de agosto. O diretor Fernando Mosna solicitou "vista em mesa", o que significa que o tema deve voltar ao colegiado ainda nesta terça-feira (30).
Mosna sinalizou que pretende apresentar uma proposta divergente à da relatora do processo, diretora Agnes da Costa, considerando uma quantia maior para repasse aos consumidores, diante da pressão tarifária e da ausência de novos mecanismos para aliviar as tarifas aos consumidores.
Inicialmente, a relatora propôs o repasse de R$ 767,2 milhões do bônus de Itaipu para conceder descontos nas contas de luz de parte dos consumidores.
O bônus se refere ao saldo positivo da conta de comercialização de Itaipu. Pelas regras, quando há resultado positivo, os recursos devem ser revertidos para abatimento na conta de luz de consumidores residenciais e rurais que tenham tido consumo faturado inferior a 350 quilowatts-hora (kWh) em ao menos um mês.
No total, o saldo da conta de comercialização em 2025 resultou em R$ 1,29 bilhão, considerando o saldo positivo do exercício, os recursos devolvidos pelas distribuidoras e o saldo remanescente da reserva técnica financeira. Desse montante, R$ 524,4 milhões foram deduzidos para a constituição de reserva técnica financeira para 2026.
O valor para a reserva técnica financeira proposta para este ano considera o limite previsto no decreto que criou a medida. A regra permite à Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. (ENBPar) constituir reserva a partir de resultado anual positivo, limitada a até 5% do recolhimento anual previsto para o exercício seguinte.
O objetivo da reserva é mitigar impactos de variações de fluxo de caixa e possíveis oscilações na tarifa de repasse de Itaipu. Em 2025, a diretoria da agência considerou um limite de 3% do recolhimento anual previsto para recolhimento anual do ano seguinte.
Mosna defendeu que, eventualmente considerar um percentual menor do que o limite previsto em decreto poderia aumentar o valor a ser distribuído aos consumidores para R$ 867 milhões. "A ENBPar foi muito diligente na gestão dos recursos, pois conseguiu preservar. Talvez fosse o caso, nessa perspectiva, de não chegar o teto de 5% ainda e permitir que o consumidor percebesse algum tipo de alívio tarifário", disse.
Vista das comportas da hidrelétrica de Itaipu Binacional
Joédson Alves/Agência Brasil