A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) publicou, nesta quarta-feira (19), um documento com orientações para que profissionais não compartilhem nas redes sociais imagens, experiências clínicas ou conteúdos que possam identificar pacientes.
A entidade também considera inadequado o envio de imagens de crianças e adolescentes a plataformas abertas de inteligência artificial, prática classificada como de alto risco ético.
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A orientação leva em conta a entrada em vigor do Estatuto da Criança e do Adolescente Digital, conhecido como ECA Digital, e busca prevenir consequências futuras da exposição de crianças e adolescentes no ambiente virtual.
Segundo a SBP, os riscos à privacidade, à imagem, à dignidade e ao desenvolvimento desse público podem ser ampliados pela velocidade, permanência e facilidade de replicação dos conteúdos nas tecnologias digitais.
Diante desse cenário, a entidade elaborou uma lista de práticas classificadas como recomendadas, permitidas, desaconselhadas ou inadequadas.
Entre as incentivadas pela entidade estão o uso de imagens ilustrativas de bancos autorizados e a divulgação de conteúdo educativo baseado em evidências científicas.
A publicação de fotos de pacientes pediátricos em redes sociais profissionais é desaconselhada.
Já o compartilhamento de imagens clínicas em aplicativos pessoais é classificado como inadequado.
No caso do uso de inteligência artificial, o documento é ainda mais restritivo.
O upload de imagens em quaisquer plataformas abertas de IA é considerado de alto risco.
Práticas e recomendações
Divulgação científica baseada em evidências: Recomendada
Repost de campanhas oficiais da SBP, OMS ou Ministério da Saúde: Recomendado
Conteúdo educativo baseado em evidências científicas: Recomendado
Storytelling genérico sem possibilidade de identificação: Permitido com cautela
Discussão científica de caso rigorosamente descaracterizado: Permitido com finalidade educacional legítima
Uso de imagens ilustrativas de bancos autorizados: Recomendado
Fotos com pacientes pediátricos em redes sociais profissionais: Desaconselhado
Reels emocionais envolvendo sofrimento de crianças: Inadequado
Exposição de crianças hospitalizadas: Alto risco ético e jurídico
Publicação de casos raros potencialmente reconhecíveis: Alto risco
Compartilhamento de imagens clínicas em aplicativos pessoais: Inadequado
Upload de imagens pediátricas em quaisquer plataformas abertas de IA: Alto risco
Utilização de medo ou culpa parental como estratégia de engajamento: Incompatível com comunicação ética
Conteúdo sensacionalista ou alarmista: Inadequado
Uso promocional da vulnerabilidade de crianças e adolescentes em situações desfavoráveis: Eticamente incompatível com a prática pediátrica
Para Evelyn Eisenstein, coordenadora do Grupo de Trabalho de Saúde Digital da SBP, a capacidade de discernimento das crianças é limitada, assim como a compreensão sobre a permanência de conteúdos na internet, seu alcance e os possíveis impactos da exposição.
— A autonomia da criança para consentir é incompleta.
Ou seja, outra pessoa decidirá por ela.
Essa condição de maior suscetibilidade exige uma postura ampliada de proteção por parte das famílias, das instituições e, de maneira especial, dos pediatras, que ocupam posição estratégica na promoção da saúde — afirmou.