Pé-de-Meia: Ministério da Educação publica calendário de pagamentos de incentivos do programa. Confira

 

Fonte:


O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta quinta-feira (dia 19), o calendário de pagamentos do Pé-de-Meia 2026. O programa é um incentivo financeiro do governo federal destinado a apoiar a permanência de estudantes de baixa renda na escola. Para os alunos que estão concluindo o terceiro ano do ensino médio, o valor pode chegar a R$ 3.200 no ano.

O programa é voltado para estudantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Neste ano, o MEC verificará se o jovem pode participar do programa a partir dos dados do CadÚnico incluídos até a data-base de 7 de agosto de 2026

Para receber o benefício, não é necessária inscrição por parte do aluno ou de sua família. Estados, o Distrito Federal e municípios fornecem as informações sobre os alunos matriculados nas respectivas redes públicas de ensino.

Neste ano, o cronograma estabelece 15 janelas para transmissão de dados pelas secretarias de educação. O pagamento das parcelas de incentivo, no entanto, não será retroativo a períodos anteriores à habilitação do estudante no programa. Por outro lado, uma vez que o estudante é considerado elegível, essa condição permanece válida até o encerramento do calendário de 2026.

Matrícula

O primeiro depósito será referente ao auxílio-matrícula, no valor de R$ 200. Esse incentivo é destinado a estudantes do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que estiverem regularmente matriculados até dois meses após o início do período letivo da respectiva rede de ensino.

Como será o pagamento: será realizado entre 23 e 30 de março de 2026 para estudantes do ensino médio regular e da EJA.

Auxílio-frequência

O auxílio-frequência será pago em até nove parcelas anuais de R$ 200 para estudantes do ensino médio regular, totalizando R$ 1.800 por ano letivo. Para os alunos da EJA, os depósitos serão realizados em até quatro parcelas por semestre, de R$ 225 cada, totalizando R$ 900 por semestre.

Para receber o benefício, é necessário manter frequência mínima mensal de 80% das horas letivas ou atingir essa média ao longo do ano, conforme os dados coletados pela rede de ensino. Veja o calendário de pagamentos:

Calendário Ensino Médio Regular

Calendário EJA - primeiro semestre

Calendário EJA - segundo semestre

Conclusão

O incentivo por conclusão do ano letivo será de R$ 1 mil para alunos aprovados ao fim de cada série do ensino médio. Além disso, quando aplicável, será necessário participar dos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) ou de avaliações externas estaduais, ou municipais. Esse valor só pode ser retirado da poupança após a formatura no ensino médio.

Para estudantes do ensino médio regular:

Pagamento referente a 2026 será realizado em parcela única entre 22 de fevereiro a 1º de março de 2027

Para estudantes da EJA:

Primeiro semestre: pagamento entre 24 e 31 de agosto de 2026

Segundo semestre: pagamento entre 22 de fevereiro e 1º de março de 2027

Enem

Estudantes do terceiro ano do ensino médio que se inscreverem e comparecerem aos dois dias de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terão direito a um adicional de R$ 200. Nesse caso,o depósito será efetuado entre 22 de fevereiro e 1º de março de 2027.