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A Petrobras irá mudar a fórmula de remuneração no querosene de aviação (QAV) cobrado das distribuidoras.

A estatal disse em nota que irá disponibilizar ao mercado, até segunda-feira, um termo de adesão para reduzir os efeitos do reajuste do preço do QAV, com validade a partir de hoje.

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A iniciativa permite que as distribuidoras que atendem aviação comercial paguem um aumento de apenas 18% em abril no preço do querosene de aviação (QAV), percentual menor que o reajuste de 54,8% previsto em contrato. A diferença poderá ser parcelada em seis vezes pelos clientes da Petrobras, com primeira parcela a partir de julho de 2026.

"Essa medida visa preservar a demanda pelo produto e mitigar os efeitos do reajuste no setor de aviação brasileiro, assegurando o bom funcionamento do mercado", diz a Petrobras. "O mecanismo de parcelamento que reduz os efeitos dos reajustes poderá ser ofertado em maio e junho, com parâmetros ainda a serem calculados".

Segundo interlocutores a par do assunto, a medida prevê uma flexibilização temporária na média de preços utilizada, hoje mensal. A expectativa é que passe a ser trimestral e seja opcional, com o compromisso de que o benefício não vire margem de ganho para as empresas. Ou seja, seja de fato repassado às companhias aéreas.

Técnicos do governo a par do assunto afirmam que a medida, em fase de aprovação pela diretoria da empresa, está linha com as preocupações do presidente Lula em amenizar o impacto da conflito no Oriente Médio, que fez disparar a cotação global do petróleo, no preço dos combustíveis. A Petrobras importa cerca de 25% do diesel.

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Os Ministérios da Fazenda e de Porto e Aeroportos estão discutindo medidas mitigadoras com a companhia. Contudo, há preocupação em não repassar a conta para a empresa que tem ações em bolsa.

A flexibilização na sistemática de cálculo do querosene de aviação tem potencial para reduzir o aumento anunciado pela empresa, de até 56,3% para algo abaixo de 20%.

Contudo, interlocutores do governo afirmam que estatal não ficará no prejuízo porque ao do período de vigência da medida, a empresa vai compensar a perda a fim de evitar prejudicar os acionistas.

Técnicos do governo destacam, entretanto, que é preciso ampliar a fiscalização sobre os preços cobrados de postos e distribuidoras para evitar aumento nas bombas, tornando inócua as ações do governo.

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Apesar das queixas do setor da aviação civil sobre o preço do querosene de aviação, a direção da Petrobras alega que a empresa adota uma fórmula paramétrica há cerca de 20 anos, que considera o valor médio do combustível no mês anterior. Isto já acaba postergando um pouco o reajuste.

Outro argumento é que a guerra fez disparar os preços no mundo todo, mas que o valor do querosene cobrado no mercado nacional está abaixo de patamares em outros países, da Europa, Ásia e Estados Unidos.

Além disso, o preço do combustível em dezembro de 2022 na comparação com março deste ano estava defasado em 38,6%, já considerando a inflação, disse um interlocutor.

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