O Liberal
Durante fiscalização realizada na sexta-feira (23/10), fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam caminhão-tanque procedente de Gaúcha do Norte (MT), transportando 13.228 litros de querosene de aviação (QAV) no KM-785 da Rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém), no município de Novo Progresso, sudoeste paraense.
Os agentes, lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Serra do Cachimbo, também recolheram 32 toneladas de farinha de trigo no mesmo dia. “Na análise de documentos foram identificadas divergências entre a operação declarada na documentação fiscal e a destinação efetiva da carga.
Após diligências, constatou-se que o combustível seria destinado ao abastecimento de aeronave própria no Estado do Pará, utilizada na prestação de serviços especializados de aerolevantamento”, informou o coordenador da unidade, Maycon Freitas. A fiscalização identificou irregularidade relacionada ao recolhimento do ICMS devido por substituição tributária, conforme o tratamento tributário aplicável ao QAV pela legislação paraense.
Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 43.113,49, referente ao imposto e à multa. Após o pagamento, a carga foi liberada.
Bezerras e farinha de trigo Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, Nordeste paraense, foram apreendidas, também na sexta-feira (23), duas cargas, uma de gado bovino e outra com 32 toneladas de farinha de trigo.
Uma carreta boiadeira transitava pela BR-316 quando foi parada pelos fiscais. O condutor apresentou nota fiscal de 80 bezerras, com origem em Peritoró (MA) e destino a Santa Luzia do Pará.
"A fiscalização fez uma verificação física da carga, onde ficou confirmada a quantidade de 80 fêmeas, de 0 a 12 meses, conforme a nota fiscal e GTA apresentados. Em consulta aos sistemas, foi observado que a empresa destinatária dos animais estava suspensa do cadastro do Estado do Pará e sujeita à inaptidão.
Diante dos fatos, a carga de valor total de R$ 96.000,00 foi retida, e lavrado o Termo de Apreensão e Depósito, no valor de R$ 9.408,00, que foi pago de imediato e o gado liberado”, informou o coordenador Gustavo Bozola. Também foram apreendidas, no mesmo dia, 32 toneladas de farinha de trigo, avaliadas em R$ 237.568.
“O condutor da carreta graneleira apresentou nota fiscal de 32 toneladas de farinha de trigo com origem em Fortaleza (CE) e destino a Santarém (PA). Ao ser analisada a documentação fiscal, foi identificado que a empresa destinatária estava suspensa do cadastro do Estado por não localização da firma no endereço informado", comunicou.
Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito, no valor de R$ 47.228,52, cobrando imposto e multa.
