Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e interlocutores avaliam que as revelações de que Alexandre de Moraes teria recebido uma série de mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro sobre investigações sigilosas inauguram uma crise sem precedentes na Corte.
Também afirmam que o episódio tende a impulsionar discursos pró-impeachment pouco antes de uma eleição que já tende a ser marcada por críticas ao tribunal.
Segundo um relatório da Polícia Federal (PF) tornado público na terça-feira (1) pelo ministro André Mendonça, do STF, Vorcaro teria perguntado a Moraes pouco antes de ser preso se deveria deixar o país, pedido que o ministro intercedesse junto à PF e à Procuradoria-Geral da República (PGR) e solicitado orientação jurídica.
Moraes também teria feito alterações no contrato milionário firmado por Vorcaro com o escritório de Viviane Barci, esposa do ministro.
Dois integrantes da Corte qualificaram as suspeitas como graves e defenderam a apuração.
Ao mesmo tempo, também criticaram a condução das investigações por Mendonça sugerindo que vazamentos podem ter partido do gabinete do ministro.
Interlocutores dos ministros avaliam que uma eventual investigação que mire Moraes poderia ter apoio de Edson Fachin, presidente do STF, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques.
Já Moraes, consideram, poderia ter apoio de Flávio Dino, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin.
Cármen Lúcia e Dias Toffoli são dúvida.
A avaliação, no entanto, tem como base divisões recentes da Corte em outros processos, que podem mudar diante das novas revelações.
A maior parte dos ministros preferiu não se manifestar, nem em reserva.
Outros, inclusive magistrados próximos a Moraes, por outro lado, já admitem a possibilidade de as apurações avançarem mirando as mensagens de Vorcaro.
Para eles, o episódio tem potencial de fragilizar o Supremo em um momento em que a Corte já prevê o aumento de ataques por parte de políticos que estão em campanha e defendem um discurso pró-impeachment de ministros.
Segundo um ministro, apesar de o STF estar acostumado com críticas, em especial às suas decisões, episódios com potencial de colocar dúvida sobre a higidez de magistrados são mais recentes e atingem o Tribunal de forma mais danosa.
Ele também disse não se lembrar de um material tão volumoso e potencialmente comprometedor liberado de uma só vez focado em apenas um integrante do Supremo.
Senadores já começaram a pressionar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para dar andamento a um processo de impeachment contra Moraes.
Os parlamentares também querem que o ministro do STF vá à Casa prestar esclarecimentos.
O senador Carlos Viana (PSD-MG), por exemplo, protocolou mais um pedido contra Moraes e um requerimento de convocação do magistrado.
As lideranças da oposição na Câmara dos Deputados e no Senado, conjuntamente, devem se mobilizar para pressionar a abertura de um processo de impeachment.
Segundo o senador, o plenário do Senado é o local correto para que Moraes preste os esclarecimentos necessários.
“Todos nós, como autoridade, temos o dever de dar respostas diante de denúncias graves como essa”, afirmou Viana.
De acordo com o parlamentar, caso Alcolumbre “ignore o pedido mais uma vez”, isso poderá “levantar uma campanha de impeachment contra o presidente”.
“É obrigação dele cumprir o prazo e, principalmente, dar respostas diante das denúncias”, disse.
O coordenador da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL) e líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), também cobrou uma posição de Alcolumbre.
“Infelizmente, o nosso Senado da República não cumpre o seu papel.
Aliás, precisa ser reformado o regimento do Senado para permitir que essa decisão não seja apenas do presidente do Senado, mas seja do colegiado ou, pelo menos, da Mesa Diretora, que ela seja compartilhada”, declarou Marinho.
Esse é o 54 pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes protocolado.
Além de Viana, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), o senador Carlos Portinho (PL-RJ) e os deputados Cabo Gilberto (PL-PB) e Marcel Van Hattem (Novo-RS) também afirmaram que vão protocolar pedidos de impeachment contra o ministro do STF.
A oposição também protocolou uma notícia-crime na Procuradoria-Geral da República (PGR), pedindo investigação de Moraes e do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.
Além disso, enviou ainda um ofício ao presidente do STF, Edson Fachin, pedindo providências e a apuração do caso em nome da transparência e da preservação institucional do Judiciário.