O Pará está em situação de alerta climático e ambiental, em caráter preventivo, devido às projeções meteorológicas relacionadas ao fenômeno El Niño para 2026 e 2027.
A medida foi estabelecida pelo Decreto Estadual nº 5.606/2026, publicado na segunda-feira (24), e tem validade inicial de 180 dias.
O alerta não significa que o Estado esteja em situação de emergência ou calamidade pública.
A medida serve para antecipar ações diante de possíveis mudanças nas condições climáticas e poderá ser prorrogada caso as equipes técnicas identifiquem a permanência ou o agravamento dos riscos.
Entre os cenários considerados estão a redução das chuvas, períodos de estiagem e seca, menor disponibilidade de água, aumento dos incêndios florestais, ondas de calor e piora da qualidade do ar.
A partir do decreto, órgãos estaduais das áreas de meio ambiente, defesa civil, prevenção e combate a incêndios e resposta à estiagem deverão atuar de forma integrada.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) ficará responsável pelo monitoramento das condições climáticas e ambientais e pela produção de informações que possam orientar as medidas de prevenção.
Ações
Entre as ações previstas estão o reforço das brigadas de combate a incêndios florestais, criação de alternativas para captação e armazenamento de água, distribuição emergencial de água potável e alimentos e formação antecipada de estoques de medicamentos e outros insumos básicos.
Também estão previstas medidas de apoio à agricultura familiar e à atividade pesqueira, além de ações voltadas à proteção da saúde durante períodos de calor intenso, fumaça e falta de água.
O planejamento deverá considerar as características e os diferentes níveis de vulnerabilidade das regiões do Pará.
Entre os grupos que podem receber atenção prioritária estão povos indígenas, comunidades quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais e agricultores familiares.
Plano de adaptação
O decreto também prevê a elaboração do Plano Estadual de Adaptação à Mudança do Clima do Estado do Pará (PEAC).
O documento deverá orientar ações para reduzir os impactos das mudanças climáticas e melhorar a capacidade de resposta do Estado diante de eventos extremos.
A situação de alerta terá duração inicial de 180 dias.
Ao fim desse período, uma nova avaliação técnica poderá determinar a manutenção ou o encerramento das medidas previstas.