A previsão de um forte El Niño nos próximos meses fez com que o governo do Pará declarasse situação de alerta climático e ambiental.
O decreto, publicado na segunda-feira (24), antecipa ações preventivas e facilita o recebimento de recursos e o repasse a municípios.
O texto tem validade de 180 dias, podendo ser prorrogado.
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O El Niño deverá alcançar seu ápice no final de setembro, com duração até fevereiro de 2027.
Nesse período, é esperado que o norte do Brasil, incluindo o Pará, sofra com seca forte.
Com isso, aumenta a probabilidade de incêndios florestais e baixo nível de rios, o que deixa comunidades ribeirinhas e indígenas isoladas.
Historicamente, o Pará é um dos estados brasileiros que mais sofre com o fogo.
O decreto estabelece uma atuação integrada entre órgãos estaduais responsáveis pelas áreas de meio ambiente, defesa civil, prevenção e combate a incêndios e resposta à estiagem.
A declaração de alerta climático e ambiental não representa situação de emergência ou estado de calamidade pública, que são medidas mais graves.
As medidas que podem ser adotadas são o fortalecimento de brigadas de incêndio florestal, a implantação de soluções para captação e armazenamento de água, fornecimento emergencial de água potável e alimentos, formação antecipada de estoques de medicamentos e insumos básicos, apoio à agricultura familiar e às atividades pesqueiras e ações de proteção à saúde em períodos críticos de fumaça, calor extremo e escassez de água.
"O Decreto Estadual nº 5.606/2026 busca antecipar ações para reduzir possíveis impactos ambientais, sociais e econômicos decorrentes das alterações climáticas", justificou o governo paraense.
— O Estado está se antecipando aos possíveis impactos do El Niño, com planejamento e integração entre os órgãos responsáveis.
O objetivo é estarmos preparados para agir de forma coordenada, especialmente nos territórios e junto às populações mais vulneráveis, reduzindo riscos e fortalecendo a capacidade de resposta do poder público — destaca a procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Lobo Glück Paúl.
Além das medidas preventivas, o decreto prevê a elaboração do Plano Estadual de Adaptação à Mudança do Clima do Estado do Pará (PEAC), levando em conta as diferentes características e vulnerabilidades do território do Pará, com atenção especial às populações mais expostas aos efeitos da seca.
Como mostrou O GLOBO, o Pará foi um dos dois únicos estados que enviou ao governo federal seus planos preventivos de combate a incêndios florestais devido ao El Niño.
Com essa ação, o governo identificou as áreas mais vulneráveis a queimadas.