Para conter alta dos preços, ANP aprova metodologia que define subvenção ao diesel
Foi aprovada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) a metodologia que vai definir o preço de referência para o programa de subvenção ao diesel do governo federal, no valor de R$ 0,32. O pagamento de uma subvenção a produtores e importadores de diesel foi anunciado há duas semanas e tem por objetivo conter a alta do preço do petróleo no mercado internacional. Com a subvenção, esse valor será abatido do preço final — ou seja, o consumidor terá um desconto.
No pacote de medidas, o PIS/Cofins que incide sobre o diesel também foi zerado, mas a medida ainda não trouxe reflexos na bomba.
Em reunião nesta sexta-feira, a diretoria da ANP aprovou a metodologia para a fórmula do preço de referência do diesel, que partirá do preço-base fixado pelo Ministério de Minas e Energia (MME). Na semana passada, ficou definido que cada região terá valores específicos com base em duas tabelas: uma para o diesel importado, com preços entre R$ 5,28 e R$ 5,51, e outra para o diesel produzido no país, como o da Petrobras, entre R$ 3,51 e R$ 3,86.
Assim, segundo a ANP, o preço de referência terá como base a tabela do MME, acrescido de um valor correspondente à variação do PPI (Preço de Paridade de Importação), ajustada por um diferencial entre o preço de entrega do diesel americano e o de outras origens, como a Rússia.
Ficou definida ainda uma trava para a referência de preço válida para o diesel nacional, como o da Petrobras, caso ocorra uma queda do preço internacional via PPI, que incidiria caso a fórmula fosse aplicada nesse cenário. O objetivo é criar um mecanismo para proteger a estatal, evitando que ela tenha que reduzir seus preços para acessar a subvenção.
A metodologia foi aprovada por 3 votos a favor e dois contra.