Para aumentar popularidade, governo estuda rever ‘taxa das blusinhas’ e lançar renegociação de dívidas
O Palácio do Planalto está discutindo uma forma de tentar reverter a "taxa das blusinhas", considerada uma das medidas mais impopulares do governo Lula. Como a taxação foi aprovada pelo Congresso, o caminho seria a publicação de uma medida provisória para acabar com a cobrança de 20% sobre as compras de até US$ 50.
A proposta está em discussão pela Secretaria de Comunicação Social e Casa Civil, e deve chegar em breve ao Ministério da Fazenda. Segundo fontes do Palácio, a questão também está na formatação da mensagem de eventual revogação a fim de tentar evitar a admissão de que a taxação foi um erro
Por outro lado, haverá resistências do Ministério da Fazenda, considerando que a taxa partiu de uma longa discussão sobre fraudes e elaboração do programa Remessa Conforme, de regularização da atuação das varejistas asiáticas no Brasil, além de aprovação da cobrança de ICMS pelos estados.
A reação do setor do varejo já veio. Para a Associação que representa os maiores varejistas e têxteis do país, a revogação seria um grave retrocesso. Quem comenta é o presidente da entidade, Edmundo Lima.
"É impossível você ter uma possibilidade de concorrer com essas plataformas internacionais com o imposto zero, com uma taxação zero. Ou seja, eles vão pagando tributos e a indústria e o varejo nacional arcando com 90% de carga tributária em relação ao custo do produto. Então, isso não há como concorrer e a gente acredita e espera que o governo não vá tomar uma medida como essa", analisa.
Em frente que já está com discussão bem avançada no Ministério da Fazenda é o tema do superendividamento das famílias. O debate está na criação de um novo programa de renegociação de dívidas, que deverá ser diferente do Desenrola, estabelecido no início do governo. A proposta é contar com os bancos e algum incentivo estatal.
Mais cedo, o ministro Dario Durigan afirmou que a proposta está em debate e será anunciada nos próximos dias. Ressaltou que os bancos apresentou nesta segunda-feira um diagnóstico profundo do endividamento das famílias.
Segundo relatório do Banco Central divulgado nessa segunda, a taxa de juros média do cartão de crédito é de 62%, chegando a 425% ao ano em janeiro, caso dos juros do rotativo.