Países-ilha defendem Acordo de Paris, limite de 1,5° e verba para adaptação à mudança do clima
O pequeno Vanuatu, país insular formado por 80 ilhas no Pacífico e uma população de cerca de 320 mil habitantes, tornou-se um gigante na briga por justiça climática. O país vem enfrentando uma série de eventos climáticos extremos, como ciclones e terremotos, e já precisou realocar a população de seis vilarejos nos últimos dois anos. Ele ilustra a situação dos pequenos Estados insulares em desenvolvimento (SIDS, na sigla em inglês), um grupo de 40 países severamente ameaçados pela elevação do nível do mar e que têm posição comum nas negociações nas COPs.
Vanuatu levará a Belém uma delegação de mais de 50 pessoas — entre representantes do governo, movimentos da juventude, da sociedade civil e vozes comunitárias — e uma posição firme, após iniciar um processo em 2023 junto à Corte Internacional de Justiça (CIJ) que deu origem ao primeiro parecer consultivo sobre mudanças climáticas. A decisão histórica saiu em julho deste ano e reconheceu a crise do clima como uma “ameaça urgente e existencial a todas as Nações”.
Ao decidir que os países têm a responsabilidade de limitar o aquecimento global a 1,5ºC, conforme estabelecido no Acordo de Paris, o parecer abriu precedentes importantes no Direito Internacional, oferecendo base legal para que as nações mais vulneráveis e impactadas possam ir às cortes contra países que mais contribuíram para as mudanças climáticas e negligenciam as medidas para mitigá-las.
Ambição nas negociações
Agora, Vanuatu buscará em Belém uma decisão final que acolha o parecer consultivo da CIJ, de modo que os compromissos climáticos das partes, as chamadas NDCs (Contribuições Nacionalmente Determinadas, na sigla em inglês), sejam guiadas pela decisão e pelo Acordo de Paris.
— Para nós, um bom resultado da COP30 deve ancorar a ambição no direito e na ciência e alinhar todas as ações climáticas com o limite de 1,5°C — diz Christopher Bartlett, chefe da diplomacia climática de Vanuatu.
A expectativa dos ativistas é que as negociações na COP30 evoluam para um aumento em larga escala do financiamento climático voltado para adaptação, além do alinhamento com a meta de eliminação dos combustíveis fósseis e o fim dos subsídios a essa indústria.
— Qualquer coisa menos que isso seria ignorar tanto a ciência quanto a lei. O tempo para conversa acabou — diz Vishal Prasad, diretor do movimento Pacific Island Students Fighting Climate Change.