Países devem rejeitar tentativa do Irã de controlar Ormuz, diz documento da ONU
Os países devem rejeitar as tentativas do Irã de impor sua soberania sobre o Estreito de Ormuz e a "decisão unilateral" de Teerã de criar um órgão para controlar o tráfego na hidrovia, concordou nesta sexta-feira o conselho diretor da agência de transporte marítimo da Organização das Nações Unidas (ONU).
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Os Estados Unidos e a República Islâmica trocaram ataques nesta semana, que incluíram ofensivas americanas em resposta a bombardeios contra navios em Ormuz que, segundo Washington, foram realizados por Teerã.
O país persa não assumiu a autoria dos ataques.
A nova escalada de tensões renovou as preocupações com a recuperação da oferta global de petróleo e do transporte marítimo na região do Golfo Pérsico, além de terem evidenciado a fragilidade do memorando de entendimento assinado por lideranças de ambos os países no mês passado, cujo objetivo era encerrar o conflito de mais de quatro meses e negociar, ao longo de 60 dias, um acordo permanente.
A Organização Marítima Internacional (IMO, na sigla em inglês), sediada em Londres, é responsável por regulamentar a segurança da navegação internacional e prevenir a poluição marítima.
A entidade reúne 176 Estados-membros.
A proteção das principais rotas marítimas foi discutida nesta semana durante uma reunião de seu conselho diretor, composto por 40 membros.
Países do Golfo, Estados Unidos e Irã divergiram sobre o futuro do estreito.
O Conselho da IMO "condenou veementemente" a decisão do Irã de "estabelecer uma entidade que pretende controlar o tráfego através do estreito", segundo o texto da decisão sem caráter vinculante aprovada pelo colegiado.
A decisão conclama os Estados-membros a não reconhecerem "a reivindicação do Irã de soberania sobre o estreito de Ormuz, suas alegações de jurisdição sobre as zonas marítimas de terceiros Estados no estreito e em suas proximidades, que violam a soberania, os direitos soberanos e a jurisdição exclusiva desses Estados", nem quaisquer decisões iranianas destinadas a "fechar, obstruir, dificultar ou de qualquer outra forma interferir na navegação internacional e no direito de passagem em trânsito".
A recém-criada Autoridade do Estreito do Golfo Pérsico informou, em comunicado divulgado em junho, que nenhuma embarcação poderá transitar pela hidrovia "sem uma autorização de passagem válida" emitida pelo órgão.
O Irã, que não ocupa assento no conselho da IMO, afirmou aos delegados da organização nesta semana que rejeita "as acusações seletivas, politicamente motivadas e juridicamente infundadas" feitas contra o país.
Segundo a delegação iraniana na IMO, o Irã não é parte da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (Unclos, na sigla em inglês) e, portanto, "não está vinculado ao regime estabelecido pelo tratado".
"As medidas implementadas pelo Irã têm como objetivo preservar a segurança da navegação marítima, impedir a prestação de apoio ou assistência a atos de agressão, proteger a soberania e os interesses vitais de segurança do Irã e assegurar que a navegação permaneça segura e não represente ameaça.
Essas medidas não constituem o fechamento do estreito", afirmou a delegação iraniana.