Singapura mantém uma das restrições mais incomuns para um produto do dia a dia: a goma de mascar.
Desde 1992, sua fabricação, importação e venda estão sujeitas a controles rigorosos, uma medida que surgiu depois que o descarte inadequado de goma de mascar começou a causar problemas em várias partes da cidade.
A regra, no entanto, não significa que mascar chiclete seja ilegal.
Existem exceções para certas variedades destinadas a fins odontológicos e terapêuticos, enquanto pequenas quantidades podem ser trazidas para o país para consumo pessoal, sob as condições estabelecidas pelas autoridades.
A origem da medida remonta a 1983, quando Lee Kuan Yew, então primeiro-ministro de Singapura, recebeu uma proposta para proibir o produto.
Restos de chiclete surgiam em caixas de correio, fechaduras, elevadores, escadas, calçadas e assentos de ônibus, criando dificuldades de manutenção e custos de limpeza mais altos.
Na época, Lee considerou uma proibição total uma medida drástica demais.
No entanto, a situação ganhou uma nova dimensão após a inauguração do sistema de Metrô Rápido de Massa, conhecido como MRT, em 1987.
As autoridades detectaram casos de pessoas que estavam colocando chiclete nos sensores das portas dos trens.
Essas ações podem impedir o funcionamento adequado dos pontos de acesso e causar interrupções no serviço.
Em janeiro de 1992, o então primeiro-ministro Goh Chok Tong decidiu implementar a proibição da venda do produto.
A decisão gerou controvérsia tanto dentro como fora do país, uma vez que a regulamentação se tornou um dos assuntos que mais chamaram a atenção dos jornalistas estrangeiros ao discutirem os rigorosos padrões de conduta de Singapura.
Em declarações citadas pelo jornal britânico BBC, Lee Kuan Yew defendeu a necessidade de manter certas regras para preservar a ordem.
Ao ser questionado se chiclete grudado no asfalto poderia representar uma forma de criatividade, Lee respondeu: "Colar chiclete nas portas do metrô para impedi-las de abrir, eu não chamo isso de criatividade.
Eu chamo de travessura.
Se você não consegue pensar porque não consegue mastigar, experimente uma banana".
Um dos principais equívocos sobre essa legislação é a crença de que uma pessoa pode ser penalizada simplesmente por mascar chiclete.
Isso não é verdade.
As restrições se concentram principalmente na importação, fabricação e comercialização.
Além disso, desde 2004, existem exceções para certos produtos odontológicos e terapêuticos, que podem ser adquiridos por meio de profissionais autorizados.
A BBC também observou que transportar pequenas quantidades para uso pessoal é permitido, embora deixar chiclete usado em espaços públicos possa resultar em multas.
Portanto, a proibição é menos absoluta do que se costuma afirmar.
O principal objetivo das autoridades tem sido impedir que o lixo se acumule na infraestrutura pública ou interfira com serviços essenciais.
Após a implementação, as autoridades relataram uma redução nos restos de chiclete em espaços públicos e em problemas relacionados a portas de elevadores e trens.
A legislação fez de Singapura um dos países mais associados a padrões rigorosos de limpeza e comportamento cívico.
O professor de direito Eugene Tan, citado pela BBC , explicou que os próprios habitantes do país asiático usam, ironicamente, a expressão "cidade das multas" para se referir ao número de sanções existentes para certos comportamentos.
Em Singapura, a medida não visa impedir que alguém masque chiclete, mas sim controlar sua comercialização e evitar que o descarte se torne novamente um problema para o espaço público.
