Pagamento de US$ 1,5 bi da Anthropic por livros pirateados gera briga entre autores e editoras

A quantia é gigantesca: US$ 1,5 bilhão (R$ 7,69 bilhões). Mas, enquanto milhares de autores aguardam sua parte no maior acordo judicial envolvendo direitos autorais da história dos Estados Unidos, firmado com a Anthropic — gigante de tecnologia que usou livros pirateados para treinar seu chatbot de inteligência artificial (IA) —, alguns acusam as editoras de tentar reduzir sua fatia do pagamento. A disputa vem ganhando visibilidade à medida que o administrador do acordo tenta esclarecer quem detém os direitos de alguns dos mais de 482 mil livros abrangidos pelo acordo firmado na ação coletiva, aprovado em julho por um juiz do Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Norte da Califórnia. Para muitos desses títulos, a propriedade dos direitos é indiscutível. Mas, em diversas ocasiões, autores e editoras apresentaram reivindicações conflitantes ao administrador do acordo, que começou recentemente a informá-los sobre essas divergências, segundo Mary Rasenberger, CEO da Authors Guild, associação profissional que afirma ter mais de 18 mil membros. Em entrevista na quinta-feira, Rasenberger disse que o processo de distribuição do acordo era propício a esse tipo de mal-entendido. — Meu grande receio, quando tudo isso foi estruturado, era que nem todas as editoras mantêm registros precisos sobre quais livros tiveram os direitos revertidos [aos autores] — disse Rasenberger. — E, portanto, elas deveriam estar removendo esses títulos de seus catálogos. Rasenberger disse não acreditar que as editoras estejam agindo de má-fé. — Não vejo isso como uma tentativa das editoras de abocanhar o dinheiro — afirmou. — Não acho que elas estejam especificamente tentando prejudicar nenhum autor. Autores podem receber até US$ 3 mil por livro Os autores poderão receber até US$ 3 mil por cada livro que, segundo decisão judicial do ano passado, foi baixado e armazenado ilegalmente pela Anthropic durante o desenvolvimento de seu chatbot on-line, Claude. Mas eles terão de dividir o dinheiro com as editoras às quais concederam os direitos de seus livros e com coautores, de acordo com a Authors Guild, uma associação do setor. Rasenberger disse que os percentuais foram definidos por um conselho da ação coletiva, que ouviu a associação e as editoras. Autores de livros didáticos receberão muito menos — em alguns casos, entre 10% e 15% do valor total — conforme estipulado pelos contratos firmados com suas editoras, afirmou. — É entre os autores de livros didáticos que há muitos insatisfeitos neste momento — disse Rasenberger. April Henry, autora best-seller do New York Times de mais de 30 livros de mistério e suspense para adolescentes e adultos, disse ter ficado perplexa ao acessar o portal de reivindicações do acordo e ver que a HarperCollins, sua antiga editora, havia reivindicado a propriedade parcial de seu primeiro livro, Circles of Confusion. April, de 67 anos, disse em entrevista na quinta-feira que os direitos do livro, publicado em 1999, haviam voltado para ela em 2007. — Eu pensei: bem, isso não está certo — disse ela, repetindo uma reclamação que havia feito nas redes sociais na quarta-feira. Seu agente lhe forneceu uma carta confirmando que ela era a proprietária dos direitos do livro. April disse que enviou o documento ao portal. Quando voltou a consultar o sistema, afirmou ter descoberto que receberia os US$ 3 mil integrais referentes àquele livro. — Não acho que a Harper estivesse deliberadamente tentando me enganar — disse. A HarperCollins se recusou a comentar. April disse que tem 22 títulos na lista de livros obtidos ilegalmente pela Anthropic e que esperava receber algo na faixa de US$ 20 mil após a dedução das parcelas de suas editoras e coautores. Ter de dividir parte do acordo com uma editora era motivo de frustração para April. Ela disse que inicialmente havia sido informada de que os pagamentos poderiam começar a ser feitos em agosto, mas depois soube que isso talvez só aconteça mais tarde neste ano. Como começou a disputa A Association of American Publishers (Associação de Editores Americanos), uma entidade que representa a maioria das grandes editoras americanas e conta com centenas de associados, não se manifestou imediatamente na sexta-feira. Em 2024, um grupo de autores entrou com uma ação coletiva contra a Anthropic depois de descobrir que a empresa, em busca de grandes volumes de textos digitais necessários para treinar tecnologias de IA, havia usado seus trabalhos sem pagar por eles e acumulado milhões de livros pirateados. A Anthropic decidiu chegar a um acordo depois que um juiz abriu caminho para que o processo fosse a julgamento, concluindo que o roubo dos livros pela empresa dava aos autores motivos para levar a ação adiante. Ao mesmo tempo, o juiz afirmou que o treinamento do chatbot da empresa com livros que ela havia adquirido legalmente constituía “uso justo” (fair use). A Anthropic remeteu a uma declaração feita em maio por Aparna Sridhar, vice-diretora jurídica da empresa, enquanto o acordo passava pela etapa de aprovação final. “Estamos satisfeitos que mais de 91% dos autores e editoras abrangidos pelo acordo tenham reivindicado sua parte do pagamento e esperamos concluir este assunto”, dizia a declaração. A JND Legal Administration, administradora do acordo, não respondeu imediatamente aos pedidos de comentário feitos na quinta-feira. Um advogado dos autores da ação também não respondeu. Caso lembra briga por royalties de Eminem Kristelia García, professora da Georgetown Law especializada em direitos autorais, disse que a dinâmica da divisão dos recursos do acordo com a Anthropic lembrava uma ação judicial federal de 2007 sobre a distribuição de royalties digitais pelas músicas do rapper Eminem. Produtores que descobriram Eminem processaram uma subsidiária do Universal Music Group e argumentaram que deveriam receber uma parcela maior dos royalties provenientes de downloads no iTunes e em outras lojas digitais. As duas partes chegaram a um acordo em 2012. Nem todos os contratos de livros têm cláusulas que definem quem tem direito aos pagamentos de acordos em casos de violação de direitos autorais ou às receitas provenientes de tecnologias emergentes, incluindo a inteligência artificial, disse García. — Então, acho que isso é simplesmente a indústria editorial vivendo uma espécie de momento do streaming, em que seus contratos não previram esse tipo de situação — afirmou.