Paciente com risco de infecção generalizada e internada há duas semanas em hospital de Niterói é transferida após decisão judicial
Na última quarta-feira (28), uma paciente internada por duas semanas no Hospital Municipal Carlos Tortelly só conseguiu ser transferida para uma unidade capaz de realizar angioplastia após decisão judicial. O caso expõe a dificuldade de acesso a procedimentos de alta complexidade na cidade e a dependência das redes estadual e federal para atendimentos urgentes.
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A paciente deu entrada na unidade municipal no dia 15 de janeiro com quadro de oclusão arterial em membro inferior, associado a cianose e necrose em um dos dedos do pé, segundo laudo médico. O documento aponta risco de progressão da necrose e infecção generalizada e indica a necessidade de angioplastia com implante de stent em caráter de urgência. O Hospital Carlos Tortelly, no entanto, não realiza o procedimento.
De acordo com a Secretaria municipal de Saúde, o nome da paciente foi inserido na Central Estadual de Regulação no dia seguinte à internação, já que a angioplastia é considerada um procedimento de alta complexidade, realizado em unidades estaduais ou federais. Sem responder sobre como está a situação de fila para angioplastia e outros procedimentos de alta complexidade na cidade, o órgão informou ainda que a paciente permaneceu internada, acompanhada por equipe multiprofissional, enquanto aguardava a liberação da vaga.
O Hospital Universitário Antonio Pedro (Huap), que é a única unidade da rede pública de Niterói a realizar angioplastia, informou que recusou a paciente por não atender casos de necrose.
A transferência só ocorreu após a Defensoria Pública do Estado entrar com ação na Justiça. Em decisão na quarta, a 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Niterói concedeu tutela de urgência e determinou que o município e o estado providenciassem, em até dois dias, a remoção da paciente para uma unidade da rede pública com capacidade para realizar a angioplastia, sob pena de multa diária de mil reais. Na decisão, a juíza destacou o risco de agravamento do quadro clínico e afirmou que não restou alternativa à família senão recorrer ao Judiciário.
A Secretaria de Estado de Saúde informa que a vaga foi liberada no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (Iecac), no Rio, e que a angioplastia na paciente está prevista para a próxima quarta (4). O Complexo Estadual de Regulação explica que, no caso de pacientes internados, a transferência para a realização de angioplastia depende de leito livre nas unidades habilitadas. “Já para pacientes ambulatoriais, inseridos no Sistema Estadual de Regulação pela Atenção Primária, o tempo de espera para agendamento de consulta no recurso é de 18 dias. Atualmente há 42 pessoas em fila, em todo o estado”, diz a nota.
Diretor do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde e Previdência no Estado do Rio (Sindsprev Niterói) e funcionário do Carlos Tortelly, Sebastião José destaca que o caso não é isolado e revela um gargalo antigo no atendimento à alta complexidade.
— Esse não é um problema só de Niterói. Os municípios não conseguem atender à demanda de alta complexidade, e isso se repete em vários casos, como infartos e AVCs. Muitas vezes, a espera por um procedimento urgente leva 15, 20 dias — afirma.
Segundo ele, a judicialização tem se tornado o único caminho para garantir o atendimento.— Todo dia tem um caso rodando na ambulância, tentando vaga, porque uma unidade não aceita, outra não tem capacidade. Se não houver uma discussão séria entre município, estado e União, vai continuar morrendo gente — diz.
José também defende que, diante da falta de estrutura, o poder público busque alternativas para garantir o atendimento:
— Em casos de alta complexidade, é preciso comprar serviço, fazer convênios, garantir que o paciente seja atendido. Falar em fluxo normal quando há risco de morte não resolve. Muitos casos também poderiam ser evitados se houvesse uma política mais eficaz de atenção primária.
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