Os votos que faltam a Messias
Caro leitor, a articulação para o advogado-geral da União, Jorge Messias, chegar ao STF, os cuidados tomados para evitar questionamentos sobre as investigações do caso Master e o mal-estar entre integrantes do Supremo e o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, são temas desta edição. Leia também um panorama sobre como outros paÃses concedem a licença-paternidade, benefÃcio agora ampliado no Brasil. Inscreva-se na newsletter Fumus Boni Iuris. Boa leitura!
Messias busca votos para chegar ao STF
Com a indicação formalizada pelo Palácio do Planalto após quatro meses de espera, o advogado-geral da União, Jorge Messias, voltou a se reunir com senadores em busca de apoio para assumir a vaga no Supremo Tribunal Federal aberta com a saÃda de LuÃs Roberto Barroso. Messias precisa de 14 votos na Comissão de Constituição e Justiça, primeira etapa da tramitação no Senado. Levantamento mostra placar favorável, mas não suficiente até o momento
Mal-estar com Fachin trava até aprovação de plano administrativo
Avanço do caso Master e debate sobre código de conduta geram desgastes entre grupo de ministros do STF e o presidente da Corte
André Mendonça, ministro do STF; Paulo Gonet, procurador-geral da República; e Andrei Rodrigues, chefe da PolÃcia Federal
Montagem de fotos de: Rosinei Coutinho/STF; Antonio Augusto/STF; e Brenno Carvalho/Agência O Globo
Master: Justiça e investigadores se movimentam para evitar nulidades
STF, PGR e PF atuam para se resguardar de questionamentos; sigilo das investigações é a principal preocupação no momento
Caso Master ‘turbina’ pedidos de impeachment contra Moraes e Toffoli
Senado tem 97 demandas por cassação de integrantes do STF; Alexandre de Moraes é alvo de mais da metade
Malu Gaspar: A razão para a pressa de Vorcaro em fechar delação
Defesa do banqueiro quer fechar acordo de colaboração com a PGR e a PF em 60 dias, prazo considerado otimista por investigadores
Esquema vazou dados fiscais de quase 2 mil autoridades
Investigação identifica acesso a informações de 1.819 pessoas, entre elas familiares de ministros do STF e do TCU, deputados e ex-parlamentares
Servidores pedem retomada de ‘quinquênio’ após decisão do Supremo
Governo temia repercussão da decisão que afeta remunerações no Judiciário para o restante do funcionalismo
Licença-paternidade: como paÃses concedem o benefÃcio
Presidente Lula sanciona lei que regulamenta perÃodo de afastamento, que sairá gradualmente dos atuais cinco dias para até 20 dias em 2029
Desembargador denuncia advogado à OAB por uso de ‘jurisprudência fantasma’
Magistrado classificou a conduta como uma ‘alucinação de inteligência’ do representante
Empresas em crise que usam tutela cautelar não evitam recuperação judicial
Maioria das companhias não conseguiu evitar o processo de reestruturação na Justiça, segundo levantamento
Artigo: Eleições diretas para governador no Rio e o valor da democracia
Caminho é indicado pelo Código Eleitoral; eventuais dificuldades não podem representar óbice para sua efetivação
Artigo: Ranking sem transparência produz distorção e desinformação
Não há pesquisa eleitoral tecnicamente válida e crÃvel ‘sem exposição integral e sem auditabilidade’, diz diretora do Ipespe
Initial plugin text