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Apesar do começo um pouco aos trancos e barrancos, o governo trabalha com a hipótese de renovar o novo programa Desenrola Brasil, de renegociação de dívidas, após os 90 dias de vigência previstos na Medida Provisória 1355. Com base nessa possibilidade, incluiu um incentivo para os bancos operarem e darem melhores descontos: a prorrogação só será para as instituições com melhor desempenho, conforme os critérios ainda a serem definidos pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan.

– Nós deixamos a previsão de que uma eventual prorrogação vai levar em consideração o desempenho durante esse período. Isso para criar algum incentivo para que as instituições não fiquem sempre no piso dos descontos. Nós queremos fazer uma mescla entre o volume proporcional da carteira daquela instituição, o volume que ela conseguiu efetivar e o percentual de desconto acima do mínimo. Esse é o critério de desempenho – explicou ao GLOBO o secretário executivo do ministério da Fazenda, Rogério Ceron.

Ele disse que a publicação dos detalhes dos critérios está esperando o programa rodar um pouco sem que as instituições tenham essa clareza para não calibrarem seus sistemas inicialmente já considerando os critérios de desempenho.

– Daqui a pouco a gente vai soltar essa previsão para que elas possam de fato correrem e competirem umas com as outras, porque aí, se houver uma eventual prorrogação, ou ampliação, eventualmente colocar algum outro produto, alguma outra estratégia, somente será para aquelas que tiverem melhor desempenho. E como isso é de muito interesse das instituições, será um alinhamento positivo no sentido de propiciar um ganho maior para o cidadão, para o cliente – disse Ceron.

O secretário não foi taxativo de que haverá essa prorrogação, mas ressaltou que o objetivo do mecanismo é dar um incentivo para que as instituições não fiquem usando estratégia de ficar sempre no piso dos descontos.

Outro ponto da medida provisória que visa aumentar o interesse dos bancos no programa foi a inclusão das operações renegociadas com proteção do Fundo Garantidor de Operações (FGO) em uma regra que exige menor provisionamento (reserva de recursos para o caso de perdas) pelas instituições financeiras.

Apesar de renegociada e garantida, sem o ajuste feito pela Medida Provisória, a nova dívida feita no Desenrola teria que ter uma provisão de no mínimo 45% – pelas regras do BC, dívidas renegociadas são, normalmente, consideradas de alto risco de voltar a ter calote. Ao incluir na nova legislação que operações garantidas por fundos do governo na mesma regra aplicada a operações de crédito imobiliário com garantia do próprio imóvel, a necessidade de reserva de recursos contra perdas cai para a casa de 5%.

– Isso foi feito porque aí é um estímulo a mais, dá mais apetite para ele renegociar aquela carteira porque aliviou a sua provisão – explicou o secretário Rogério Ceron.

Com menor provisionamento para perdas, os bancos têm maior capacidade de emprestar recursos para pessoas e empresas. A medida não vale só para as operações com o FGO, mas também para outros créditos que envolvam garantias de fundos controlados pelo governo, o que amplia o tamanho do incentivo para as instituições atuarem.

No caso específico do Desenrola, a proteção que é oferecida por meio do FGO é para o valor total de cada operação, mas limitada a 50% da carteira de crédito do banco nessa modalidade. Assim, para a garantia ser total, o nível de inadimplência tem que ficar abaixo da metade das operações, o que demanda uma postura mais ativa dos bancos para melhorar a qualidade do crédito.

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