Oposição vê rejeição a Messias como aval para retaliação a ministros do STF no caso de vitória de Flávio
A derrota do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Senado, com a rejeição do nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF), foi interpretada por integrantes da oposição como uma demonstração de força do Congresso e um indicativo de que o Senado pode avançar, no futuro, sobre a permanência de ministros da própria Corte.
Nas horas seguintes à derrota histórica, parlamentares passaram a contabilizar que o episódio abre caminho para uma ofensiva mais ampla na próxima legislatura, incluindo a possibilidade de análise de pedidos de impeachment de ministros do STF, hoje parados na Casa. Atualmente, há quase uma centena de requerimentos desse tipo aguardando andamento.
A leitura de parte dos oposicionistas é que, embora o governo tenha sido o principal derrotado, o resultado também deixou um “recado claro” sobre a capacidade de articulação do Senado, demonstrando que, se quiser, o Senado “pode fazer muita coisa”.
Até então, a rejeição de um indicado ao Supremo era tratada com ceticismo por parte dos próprios congressistas, justamente por não ocorrer há mais de um século. A avaliação agora é que a quebra desse precedente pode alterar o cálculo político em torno de outras medidas mais sensíveis, a exemplo da própria ofensiva aos ministros da Corte.
Apesar disso, integrantes da oposição reconhecem que um eventual avanço sobre magistrados também depende de uma combinação de fatores políticos que não dependem unicamente do entusiasmo dos aprlamentares com as pautas. Um deles seria a mudança na correlação de forças após as eleições, com a eventual ascensão do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência, alterando a articulação do Congresso.
Segundo essa leitura, um cenário com maior influência de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) facilitaria a negociação com os presidentes da Câmara e do Senado, considerados peças-chave para destravar qualquer iniciativa mais dura contra o Supremo.
A própria atuação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), é apontada como exemplo desse peso político. Na avaliação de parlamentares, a rejeição de Messias não se deveu apenas à articulação da oposição, mas também à resistência da cúpula da Casa.
Líder do PL no Senado e um dos principais personagens do campo bolsonarista, o senador Rogério Marinho (RN) afirmou que a derrota impõe um desgaste relevante ao governo e deve impactar sua capacidade de articulação no Congresso.
— Claro que muda. Ontem o governo levou uma derrota acachapante e agora tenta se recompor. Isso retira a credibilidade e a capacidade de articulação do governo junto ao Congresso Nacional — disse.
Segundo ele, o episódio tende a fragilizar a tramitação de pautas prioritárias do Planalto.
— Acho que todas as pautas do governo vão ficar fragilizadas — afirmou.
Apesar do discurso mais enfático de parte do grupo, Marinho deixa claro que não é possível cravar, neste momento, a abertura de processos de impeachment. Ele, contudo, destaca que “já tem 97 pedidos”.
Como mostrou o GLOBO, a derrota de Messias também abriu uma nova frente de tensão entre alas no STF, com ministros alertando para falta de articulação conjutna em momentos considerados sensíveis para o tribunal.
Para integrantes da Corte, a derrota acaba tendo um efeito direto sobre o próprio presidente do Supremo. A avaliação é de que o episódio aumenta a pressão para que Fachin invista em uma estratégia mais clara de recomposição interna e de construção de consensos entre os colegas.