Oposição quer derrubar veto ao PL da Dosimetria na primeira sessão do Congresso
Parlamentares de oposição reagiram nesta quinta-feira (08) ao veto integral do presidente Lula ao chamado PL da Dosimetria. Líderes do Partido Liberal, do ex-presidente Jair Bolsonaro, classificaram a decisão como “vingança” e “perseguição política” e afirmaram que o veto será enfrentado na primeira sessão do Congresso.
O líder do PL, Sóstenes Cavalcante, disse que já esperava pela derrubada do veto. O deputado defende que este seja o primeiro assunto a ser tratado na reunião de líderes deste ano
"Já era previsto esse veto, é mais do mesmo. Não há o que se esperar de um governo com tanto ódio, mas eu tenho convicção que, pelo acordo de líderes da Casa, nós vamos derrubar esse veto na primeira sessão do Congresso Nacional. Nos aguardem", declarou.
O relator da proposta, o deputado Paulinho da Força, também criticou a decisão do Planalto e disse que o veto ignora um acordo construído no Legislativo. Segundo ele, o projeto não tratava de anistia, mas de critérios de proporcionalidade e previsibilidade na aplicação das penas, e fazia parte de um esforço de pacificação institucional.
Governistas fazem contas para manter veto
Na base governista, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, comemorou a decisão de Lula e anunciou uma mobilização para manter o veto presidencial. O parlamentar já faz as contas para impedir a derrubada do veto e afirmou que o partido vai atuar politicamente para impedir a retomada do texto que reduz penas dos condenados pelos atos golpistas.
"Eu acho que a gente tem todas as condições de manter o veto. Eles precisariam de 257 votos na Câmara. Se a gente trabalhar direito, a gente consegue reverter 34 votos. Aquela votação, quando houve, foi marcada em cima da hora, nós não estávamos preparados", afirmou.
O PL da Dosimetria previa mudanças no cálculo das penas e na progressão de regime para crimes contra o Estado Democrático de Direito, incluindo a redução do tempo mínimo para progressão ao semiaberto e a prevalência da condenação mais grave em caso de crimes praticados no mesmo contexto. O veto ainda será analisado em sessão conjunta do Congresso.
Reação do Senado
No Senado, o relator do texto, o senador Esperidião Amin, reagiu ao veto presidencial protocolando, nesta quinta-feira, um novo Projeto de Lei de Anistia. Amin afirmou que a iniciativa busca a pacificação do país e foi apresentada como resposta direta à decisão do presidente Lula.
O projeto prevê anistia ampla, geral e irrestrita aos condenados pelos atos de 8 de janeiro e, segundo o senador, corrige o que considera incoerências e excessos nos julgamentos.