Oposição na Venezuela pede eleições após prazo constitucional e cita 'ausência absoluta' de Maduro
A oposição da Venezuela pediu nesta sexta-feira a convocação de novas eleições presidenciais, alegando a existência de uma “ausência absoluta” do ex-presidente Nicolás Maduro após o fim do prazo de 90 dias previsto na Constituição para substituições temporárias no comando do país.
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O pedido ocorre mais de três meses após a saída de Maduro do poder. A atual presidente interina, Delcy Rodríguez, que era vice do ex-mandatário, assumiu o cargo em 5 de janeiro, dois dias depois de sua captura por forças dos Estados Unidos. Maduro responde a acusações de narcotráfico em Nova York.
Em comunicado, o partido Vente Venezuela, liderado pela opositora María Corina Machado, afirmou que o prazo constitucional foi esgotado e que cabe agora à Assembleia Nacional reconhecer formalmente a vacância do cargo.
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“Já transcorreram, desde a data em que ocorreu a retirada de Maduro, mais de 90 dias que estabelece o artigo 234 constitucional para que a Assembleia Nacional passe a considerar o que todo o país e a comunidade internacional democrática sabem e constatam: a existência de uma ausência absoluta na Presidência da República”, afirmou o partido.
O partido também afirmou que, conforme a Constituição, “devem ser convocadas eleições presidenciais nos 30 dias seguintes a essa declaração”.
María Corina Machado, líder oposicionista da Venezuela
Brendan Smialowski/AFP
Pelas regras constitucionais venezuelanas, a ausência temporária do presidente pode ser suprida pelo vice por até 90 dias, prazo que pode ser prorrogado uma vez. Caso esse período seja ultrapassado, o Parlamento deve decidir se a situação configura uma ausência definitiva, o que abre caminho para novas eleições.
Pressão política e impasse institucional
Até o momento, a convocação de eleições não entrou na pauta da Assembleia Nacional, controlada por aliados do governo. Rodríguez também não se manifestou publicamente sobre a possibilidade de um novo pleito.
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A pressão por eleições, no entanto, tem crescido entre partidos e organizações políticas, que também pedem mudanças no Conselho Nacional Eleitoral (CNE), acusado pela oposição de favorecer o governo.
A crise eleitoral remonta à disputa presidencial de julho de 2024, quando Maduro foi declarado vencedor para um terceiro mandato sem a divulgação detalhada das atas de votação. O órgão eleitoral alegou um ataque hacker. A oposição denunciou fraude e reivindicou a vitória do candidato Edmundo González Urrutia, que posteriormente se exilou após ser alvo de processos judiciais.
Sob liderança de María Corina Machado, a oposição chegou a reunir e digitalizar atas eleitorais para contestar o resultado, embora o governo tenha classificado o material como fraudulento.
Protestos e pressão por transição
Em meio ao impasse, manifestações voltaram às ruas. Segundo a oposição, mais de 2 mil pessoas participaram de um protesto recente em Caracas.
“Ontem, nas ruas de Caracas, ficou demonstrado mais uma vez que a transição para a democracia é urgente, IMPOSTERGÁVEL”, escreveu Machado na rede X.
Especialistas avaliam que, do ponto de vista constitucional, o prazo para convocação de eleições já poderia estar em curso. Para o cientista político Nicmer Evans, do Centro de Estudos Estratégicos Democracia e Inclusão (CEEDI), há expectativa por um processo eleitoral rápido, embora condicionado a mudanças institucionais.
Segundo ele, seria necessário um processo de “depuração” do sistema eleitoral antes da realização de um novo pleito. Nesse cenário, eleições poderiam ocorrer até o fim deste ano ou, no mais tardar, no início de 2027, com maior confiança de eleitores e observação internacional.