Operação mira fraude com atestados falsos para obtenção de benefícios do INSS
A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira, dia 23, a Operação Atestado Viciado para desarticular um esquema de uso de atestados médicos falsos na obtenção indevida de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Sergipe. Um mandado de busca e apreensão foi cumprido em Aracaju por determinação da 3ª Vara Federal no Estado.
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A investigação começou após a Polícia Civil de Sergipe encaminhar uma notícia-crime baseada no relato de um médico, que denunciou o uso indevido de sua assinatura em documentos apresentados ao INSS. A partir daí, foram identificados indícios de fraude estruturada.
Segundo as apurações, o esquema contava com a atuação de um intermediário responsável por captar interessados em obter os benefícios. Ele orientava os pedidos junto ao INSS e providenciava, ou fazia a intermediação, de atestados médicos falsificados. Pelo serviço, cobrava valores dos beneficiários e, em alguns casos, retinha parte dos recursos liberados.
Os investigados poderão responder por estelionato previdenciário. Somadas, as penas podem chegar a 11 anos e um mês de reclusão.
A operação contou com apoio da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social, ligada ao Ministério da Previdência. A força-tarefa, formada pela Polícia Federal e a pasta, atua no combate a fraudes contra o sistema previdenciário.