Operação do MP-MG investiga fraude de R$ 215 milhões envolvendo atacadistas, supermercados e Marcos Valério
Ministério Público cumpre mandados na Grande BH e no Centro-Oeste mineiro e bloqueia bens dos suspeitos. Quinze mandados de busca e apreensão foram cumpridos em endereços ligados a empresários do ramo atacadista e de supermercados de Minas Gerais. Eles são suspeitos de integrar um esquema que teria sonegado mais de R$ 215 milhões em ICMS com o apoio de empresas de fachada em mais de seis estados do país. Nesta fase da operação, ninguém foi preso.
Entre os investigados está o publicitário Marcos Valério, condenado a 37 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal por atuar como operador do Mensalão. Um dos mandados foi cumprido em um endereço ligado a ele em Nova Lima, na Grande Belo Horizonte. À CBN, o advogado que representa Valério afirmou que aguarda acesso aos autos para se manifestar.
As apurações, conduzidas ao longo de mais de 18 meses, identificaram um esquema complexo de fraude fiscal. Segundo o MP, empresários dos setores atacadista e varejista criaram empresas de fachada para simular operações interestaduais e omitir o pagamento de ICMS.
De acordo com o órgão, os investigados reduziam artificialmente o custo das mercadorias, ampliando ganhos ilícitos, distorcendo a concorrência e prejudicando empresas que atuam dentro da legislação tributária. Assim, o grupo se apropriava indevidamente de valores que deveriam ser recolhidos ao Estado, convertendo o imposto em benefício patrimonial próprio, como explica o auditor da receita estadual, Flávio Araújo.
"Essa operação, ela visa identificar os reais beneficiários, identificar as pessoas envolvidas e autuar essas pessoas e o Estado ter o ressarcimento desses valores. São valores vultuosos que deveriam ser revertidos aos cofres do Estado, que, na verdade, tão enriquecendo os próprios empresários que utilizam desse dinheiro para uma série de situações", afirmou.
Durante a operação desta terça-feira foram apreendidos documentos, eletrônicos, veículos de luxo, cerca de R$ 100 mil em espécie e pen-drives. Também houve bloqueio de bens no valor de R$ 476 milhões. Com base nas informações obtidas com os mandados, uma nova fase da investigação será aberta para identificar a participação individual de cada integrante da organização criminosa, como detalha a procuradora Janaína de Andrade Dauro.
"Com o cumprimento dos mandados de busca e apreensão, foram apreendidos telefones celulares, notebooks e outras mídias, bem como documentos físicos. Esses documentos, eles são analisados, tanto o que contém nos telefones celulares e nos notebooks e nos documentos físicos, na busca de identificar exatamente o papel de cada uma dessas pessoas e, também, mensurar de uma forma mais aproximada, mais real, o valor sonegado por essas pessoas jurídicas", disse.
Os suspeitos podem responder por organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
O processo corre em sigilo absoluto, por determinação judicial.
