ONU diz que operação dos EUA na Venezuela viola princípio do direito internacional

 

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A Organização das Nações Unidas (ONU) afirmou nesta terça-feira (6) que a operação dos Estados Unidos em Caracas violou de forma clara um princípio fundamental do direito internacional.

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A porta voz do escritório de Direitos Humanos da ONU, Ravina Shamdasani, disse que os Estados não devem ameaçar nem usar a força contra a integridade territorial ou a independência política de qualquer Estado.

Esse foi o posicionamento mais forte da ONU sobre a operação dos EUA que capturou Maduro. Até o momento, representantes haviam expressado profunda preocupação e pedido pela escalada na situação.

O trecho ao qual Ravina se referiu e que regula o direito internacional é o artigo 2º da Carta da ONU, que diz: "Todos os Membros deverão abster-se, em suas relações internacionais, da ameaça ou do uso da força contra a integridade territorial ou a independência política de qualquer Estado."

Os Estados Unidos e outros 192 países são signatários da Carta da ONU, e a Constituição norte-americana exige que o presidente cumpra as obrigações do direito internacional delineadas no texto.

A Casa Branca justificou a ação militar como uma "operação para o cumprimento da lei".

A legalidade da operação ainda será contestada nas próximas semanas dentro e fora dos EUA, segundo especialistas.