ONU acusa Rússia de 'crimes contra a humanidade' por deportação de crianças ucranianas
Uma investigação das Organizações das Nações Unidas (ONU) acusa Moscou de cometer crimes contra a humanidade com a deportação e transferência forçada de crianças da Ucrânia para a Rússia. "As evidências reunidas levam a comissão a concluir que as autoridades russas cometeram crimes contra a humanidade por deportação e transferência forçada, assim como pelo desaparecimento forçado de crianças", afirma um relatório da Comissão Internacional Independente de Investigação sobre a Ucrânia, criada por mandato da ONU.
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A deportação de crianças ucranianas é precisamente o motivo invocado em 2023 pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) para emitir uma ordem de prisão contra o presidente russo, Vladimir Putin.
A comissão da ONU foi criada em 2022 pelo Conselho de Direitos Humanos do órgão multilateral para investigar acusações de violações dos direitos humanos, do direito internacional humanitário e crimes conexos no contexto da guerra entre Rússia e Ucrânia.
No seu relatório, os investigadores concluíram que autoridades russas haviam "deportado e transferido ilegalmente crianças" e "adiado indevidamente a sua repatriação". Além disso, as medidas adotadas em relação às crianças deportadas ou transferidas "violaram o direito internacional humanitário" e não foram orientadas pelo melhor interesse da criança, destacam.
Até agora, a comissão confirmou a expulsão ou transferência de 1.205 crianças, mas indica que autoridades russas "deportaram ou transferiram milhares de crianças das zonas que ocupavam na Ucrânia".
A questão é extremamente sensível na Ucrânia e continua no centro das negociações de um possível acordo de paz entre Kiev e Moscou. Segundo Kiev, cerca de 20.000 crianças ucranianas foram transferidas à força para a Rússia ou territórios ocupados por Moscou desde o início da invasão, em 2022.
A Rússia afirma que transferiu algumas crianças ucranianas das suas casas ou orfanatos para as proteger das hostilidades.
No entanto, a comissão destaca que o direito internacional humanitário exige que as retoradas sejam "temporárias e motivadas por razões imperiosas de saúde, cuidados médicos ou segurança".
Segundo os investigadores, 80% das crianças expulsas ou transferidas nos casos analisados pela comissão não retornaram às suas casas, uma vez que as autoridades russas não estabeleceram um sistema que facilite o regresso.
Em 17 de março de 2023, o Tribunal Penal Internacional, com sede em Haia, já havia anunciado uma ordem de prisão do presidente russo pelo crime de guerra de "deportação ilegal" de crianças ucranianas.
"Os crimes supostamente foram cometidos em território ucraniano ocupado, pelo menos desde 24 de fevereiro de 2022. Existem motivos razoáveis para crer que Putin tem responsabilidade penal individual", argumentou o TPI.