ONGs da causa animal celebram decisão da câmara brasileira que proíbe comercialização de foie gras
Depois que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe produção e venda de foie gras no Brasil, na última terça-feira (28), entidades que defendem a causa animal comemoraram o avanço da proposta, que agora vai para a sanção presidencial. Se confirmado, o Brasil se tornaria o segundo país da América Latina a adotar uma proibição abrangente desse tipo de produto. A Argentina já adota um legislação do tipo.
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"Essa vitória só foi possível graças a vocês. Quase 280 mil pessoas assinaram a petição, e centenas entraram em contato com deputados. Esse esforço coletivo fez toda a diferença. Com a sanção presidencial, essa conquista poderá proteger milhares de patos e gansos de uma das práticas mais cruéis da indústria alimentícia. Obrigada por dedicar parte do seu tempo à defesa dos animais mais explorados. Agora, o próximo passo é pressionar pela sanção: Vá até as redes do presidente Lula e da primeira-dama Janja e comente: Presidente, sancione o PL90/2020", escreveu a ONG Animal Equality Brasil, nas suas redes sociais.
O foie gras, expressão francesa para “fígado gordo”, é produzido a partir do fígado de patos e gansos submetidos a um processo de engorda intensiva. Para alcançar o tamanho e a textura característicos, os animais passam por um método conhecido como gavagem, no qual grandes quantidades de alimento são introduzidas diretamente no esôfago por meio de tubos.
A prática, segundo entidades de proteção animal, provoca sofrimento significativo, com risco de lesões, dificuldades de locomoção e problemas fisiológicos. Relatórios internacionais sobre bem-estar animal apontam que o fígado das aves pode aumentar várias vezes de tamanho, configurando uma condição patológica. Há ainda registros de mortalidade durante o processo de engorda.
Por conta da forma de produção, diferentes entidades que lutam pela causa animal já buscam uma proibição para a prática há tempos. A ONG Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal foi outra que se posicionou para celebrar a aprovação, ressaltando como vê o processo como cruel.
"Uma conquista importante: o PL 90/2020, que proíbe a alimentação forçada para a produção de foie gras, foi aprovado na CCJ e agora aguarda a sanção presidencial. A medida encerra uma prática ultrapassada e de sofrimento extremo, reafirmando que a crueldade animal não pode ser justificada pela gastronomia", postou no seu perfil no Instagram.
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O projeto aprovado foi listado como uma das propostas com maior chance de avanço em 2026 na Agenda Legislativa Animal, elaborada por organizações do setor. No Brasil, a produção de foie gras é restrita — levantamento da organização Animal Equality identificou apenas três fazendas dedicadas à atividade —, mas o produto ainda circula no mercado, com preços que podem chegar a quase R$ 2 mil o quilo.
— A aprovação de hoje corrobora com as novas mudanças na legislação brasileira com foco no bem-estar dos animais, além de reacender o debate político sobre os padrões éticos de produção do setor alimentício — disse o deputado Marcelo Queiroz (PSDB-RJ), relator da Comissão de Meio Ambiente.
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Atividade foi proibida em Nova York
A proibição de armazenamento e venda de fígado de pato em Nova York, nos EUA, foi aprovada há sete anos. A iguaria gastronômica ficou no centro de uma batalha político-legal que opôs as autoridades municipais e estaduais de Nova York. O embate também ressuscitou uma antiga disputa alfandegária entre o estado e sua cidade mais populosa.
Tudo começou quando o ex-prefeito de Nova York, Bill DeBlasio, aprovou uma lei que proibia "o armazenamento e a venda" de foie gras na área metropolitana a partir de 25 de novembro de 2022. A medida contou com apoio esmagador na Câmara Municipal, sendo aprovada por 42 votos a seis. A vitória para as associações de defesa de direito dos animais foi conquistada sob o argumento de que o processo alimentar para forçar os gansos e patos a engordar seus fígados é um ato de crueldade intolerável. Os criadores dessas aves negaram a acusação, alegando que as mudanças introduzidas nos últimos tempos "humanizaram" o processo.
O drama ficou completo com a entrada em cena do governo francês, que pediu a Nova York que reconsiderasse a decisão. Não era a primeira vez que Paris tomou partido em um assunto parecido. Em 2004, a Califórnia proibiu o foie gras e os franceses denunciaram o caso como um "ataque a uma de suas tradições".
A produção da iguaria já é proibida em países da Europa, como Reino Unido, Alemanha, Dinamarca, Finlândia, Itália, Suécia, como também em Isarel, Turquia e Argentina.