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Várias ONGs israelenses alertaram para um plano do governo de Israel que, segundo afirmam, pode expandir as fronteiras de Jerusalém em direção à Cisjordânia pela primeira vez desde 1967, ano da ocupação desse território palestino. As organizações sustentam que a proposta representaria uma ampliação territorial com impacto direto sobre a configuração da cidade.

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Israel ocupou Jerusalém Oriental em 1967 e posteriormente anexou a área, medida que não é reconhecida pela comunidade internacional. Os palestinos consideram Jerusalém Oriental como a possível capital de um futuro Estado palestino. A situação da cidade é um dos pontos centrais do conflito entre israelenses e palestinos.

O plano foi publicado no início de fevereiro e coincide com uma série de medidas que buscam ampliar o controle de Israel na Cisjordânia. Críticos avaliam que essas iniciativas apontam para uma anexação de fato do território palestino, embora o governo israelense não tenha anunciado formalmente tal medida.

O projeto foi anunciado pelo Ministério da Construção e Habitação de Israel e prevê a expansão para o leste do assentamento de Geva Binyamin, também chamado Adam, localizado ao nordeste de Jerusalém, na Cisjordânia. A área integra o Conselho Regional de Binyamin, que representa assentamentos ao norte de Ramallah.

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Em nota, o ministério informou que o plano inclui a construção de 2.780 unidades habitacionais no assentamento, com investimento estimado em 120 milhões de shekels, o equivalente a cerca de R$ 202 milhões. O projeto ainda precisa passar por etapas formais de aprovação.

Segundo a ONG israelense Paz Agora, a iniciativa equivaleria a uma extensão de Jerusalém para dentro da Cisjordânia, algo que, de acordo com a entidade, não ocorre desde 1967. Para o diretor da organização, Lior Amihai, o plano altera o status da área, tornando o novo bairro uma parte integral da cidade de Jerusalém.

Aviv Tatarsky, pesquisador da ONG Ir Amim, que estuda Jerusalém no contexto do conflito, também avalia que a medida representa, na prática, uma expansão da cidade. Segundo ele, a mudança não se limita à ampliação de um assentamento.

— Se há construções, se as pessoas vivem lá, as pessoas que viverem serão jerosolimitas — declarou à AFP. — Em termos práticos, não é o assentamento que se expande, é a expansão da cidade.

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O acordo para a construção foi assinado pelo Ministério da Construção e Habitação, pelo Ministério das Finanças e pelo Conselho Regional de Binyamin. O projeto ainda precisa receber o aval do Comitê Superior de Planejamento da Administração Civil, processo que pode levar meses.

Excluindo Jerusalém Oriental, mais de 500 mil israelenses vivem atualmente em assentamentos e postos avançados na Cisjordânia, considerados ilegais segundo o direito internacional. No mesmo território, residem cerca de três milhões de palestinos.

Relatório da ONU

Em relatório de janeiro, as Nações Unidas acusaram Israel de ter intensificado a discriminação e a segregação contra os palestinos na Cisjordânia e pediram ao país que ponha fim ao que descreve como um “sistema de apartheid”. Em comunicado, o alto comissário da ONU para os direitos humanos, Volker Türk, escreveu:

“Há uma asfixia sistemática dos direitos dos palestinos na Cisjordânia. Seja para acessar água, ir à escola, buscar atendimento hospitalar, visitar familiares ou amigos, ou colher azeitonas, cada aspecto da vida dos palestinos na Cisjordânia é controlado e restringido por leis, políticas e práticas discriminatórias de Israel”.

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O relatório afirma que as autoridades israelenses submetem colonos israelenses e palestinos que vivem na Cisjordânia a dois regimes jurídicos e políticas distintos, resultando em tratamento desigual. Os palestinos, diz o texto, continuam sofrendo confiscações massivas de terras, privação de acesso a recursos e processos em tribunais militares que “violam sistematicamente o direito ao devido processo”.

A violência se intensificou após o ataque terrorista do Hamas em 7 de outubro de 2023, que desencadeou a guerra em Gaza. Desde o início do conflito, mais de mil palestinos morreram na Cisjordânia em ações de tropas israelenses e de colonos, segundo levantamento da AFP com base em dados do Ministério da Saúde palestino. Pelas cifras oficiais do Estado judeu, ao menos 44 israelenses morreram em ataques palestinos ou em operações militares no mesmo período.

O relatório afirma ainda que, desde o começo da guerra em Gaza, as autoridades israelenses ampliaram o uso de força ilegal, detenções arbitrárias e tortura, além de haver expansão dos assentamentos e mortes de palestinos com “quase total impunidade”. O texto diz ter encontrado “motivos razoáveis” para crer que essa segregação e subordinação têm intenção de ser permanentes.

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