O colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) decidiu por unanimidade, nesta terça-feira, que a gestora americana Centaurus precisa realizar uma OPA (oferta pública de aquisição) na Oncoclínicas.
A operação está no centro de uma das maiores “novelas” societárias em curso no Brasil e é avaliada por fontes do mercado em mais de R$ 6 bilhões.
O veredito dos diretores da CVM contrariou a posição dos técnicos do órgão e é uma vitória para a gestora Latache, maior acionista individual da Oncoclínicas hoje, com fatia de 14,59%, e que vinha defendendo a tese da OPA junto à autarquia.
A gestora foi representada no caso pelo escritório Rangel Advogados.
A decisão do colegiado da CVM não encerra o litígio, porém: na sexta-feira, às vésperas do julgamento, a Centaurus entrou com arbitragem sobre o tema na Câmara da B3 para afastar eventual obrigatoriedade de OPA.
O que diz a Centaurus
Em nota, o fundo da Centaurus que é acionista da Oncoclínicas, o Josephina III, disse que "a área técnica da CVM concluiu por duas vezes pelo indeferimento da oferta pública de aquisição de ações (OPA) e discordamos da decisão desta terça-feira, que chegou a um resultado diferente."
"O Tribunal Arbitral da Câmara de Arbitragem do Mercado (CAM) da B3 é o órgão que detém jurisdição exclusiva para resolver esta disputa comercial entre sócios de uma empresa de capital aberto, motivo pelo qual o fundo Josephina III iniciou o procedimento arbitral perante a CAM na semana passada", acrescentou.
Mecanismo
Ferramenta de proteção aos minoritários, uma OPA obrigaria a Centaurus a pagar aos acionistas da rede de clínicas em crise um valor superior a R$ 16 por ação, que hoje vale R$ 1,75 na Bolsa.
A origem do caso foi a reorganização da fatia do Goldman Sachs na Oncoclínicas, concluída em novembro de 2024.
Naquela ocasião, um fundo da Centaurus passou a deter mais de 15% da companhia de tratamento oncológico, um dos gatilhos para a realização da OPA, segundo o estatuto da companhia.
Enquanto a Centaurus alega que já era acionista desde o IPO, por meio dos fundos do Goldman Sachs, a gestora brasileira Latache recorreu à CVM para pedir uma OPA.
Os técnicos da CVM entendiam, porém, que a reorganização societária que deu à gestora americana Centaurus um pedaço relevante da companhia se enquadrava na hipótese de exceção do estatuto social da Oncoclínicas.
O parecer dos técnicos avaliava que “a posição da Centaurus se aproxima mais de exposição econômica qualificada do que da titularidade de direitos sobre as ações em sentido estrito”, mas optou por fazer uma interpretação mais ampla do intuito da exceção prevista no estatuto.
“A hipótese de exceção em questão marca, no tempo, a composição societária direta e indireta da companhia existente à época do IPO e foi claramente inserida no estatuto com o intuito de excepcionar da obrigatoriedade de realização da OPA os dois grupos que se destacavam nessa estrutura, quais sejam, Centaurus e Goldman Sachs”, disse o parecer.