Oito em cada dez cidades do país têm menos alunos na creche do que prevê o Plano Nacional de Educação, diz Iede
Uma nova metodologia do Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), centro de pesquisa sobre ensino, para avaliar o acesso à educação infantil mostra que apenas dois em cada dez municípios atendem pelo menos 60% das crianças de 0 a 3 anos. Esse é o patamar definido pelo novo Plano Nacional de Educação (PNE) que as redes precisam alcançar até 2036. Já na pré-escola, etapa escolar que deveria ter sido universalizada há dez anos, 16% das cidades ainda atendem menos de 90% dos alunos de 4 a 5 anos.
Nas capitais, só três já passaram do índice de 60% de alunos na creche (São Paulo, Belo Horizonte e Vitória). Já as cinco piores taxas estão todas no Norte. Em Macapá e em Manaus, são apenas 9,1% e 12,8%, respectivamente. Na pré-escola, apenas quatro (São Paulo, Belo Horizonte, Curitiba e Vitória) atingiram a universalização, meta prevista para 2016 e agora prorrogada para 2028. Enquanto isso, outras 17 capitais não chegaram sequer ao índice de 90%.
Os dados fazem parte de um novo indicador de atendimento escolar em nível municipal, que passa a estimar, ano a ano, a cobertura de matrículas na educação infantil em todo o país. A ferramenta foi desenvolvida a partir do cruzamento de informações do Censo Escolar com projeções populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Até agora, não havia dados anuais com abrangência para todos os municípios.
— O que falta para alcançarmos essa meta é, primeiro, monitoramento. Não temos um dado do Ministério da Educação que acompanha o acesso a creche e pré-escola nos municípios. Isso prejudica a gestão escolar e o trabalho de busca ativa para encontrar as crianças que não estão matriculadas — afirma Ernesto Martins Faria, diretor-executivo do Iede.
Infraestrutura e professores
O estudo também chama atenção para a qualidade da oferta. Apenas 17% das unidades públicas de educação infantil dispõem de todos os itens básicos de infraestrutura. Problemas como ausência de rede de esgoto, falta de coleta de lixo e inexistência de biblioteca ainda são comuns. Quando considerados itens específicos para a etapa, como parque infantil e área verde, apenas 12% das unidades atendem a todos os critérios avaliados pelo Iede.
Os dados mostram ainda que 94% dos professores da rede pública têm formação em Pedagogia e 58% são concursados. Ainda assim, persistem desafios, como a baixa presença de assistentes em sala e a necessidade de formação para atender alunos da educação especial.
Em comparação internacional, o Brasil também apresenta desvantagens. A média de crianças por profissional é de 9,1 nas creches e 12 na pré-escola, números superiores aos observados em países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), um fórum internacional de nações ricas, e no Chile, indicando maior sobrecarga dos profissionais e possíveis impactos na qualidade do atendimento.
O novo indicador criado pelo Iede estará disponível no portal Qedu, criado pelo centro de pesquisa para facilitar o acesso a dados educacionais. A pesquisa foi realizada em parceria de seis instituiçõeFundação Itaú, Fundação VélezReyes+ e o BID.