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O Liberal
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, Sávio Barreto, participou na última quarta-feira (9), em Brasília (DF), da reunião extraordinária do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB. O encontro definiu as medidas institucionais da entidade de classe nacional face aos fatos envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e integrantes de outras instituições da República.
Sávio Barreto destacou a participação da OAB-Pará no Colegiado: “Não levamos uma posição individual. Ouvimos o Conselho Seccional, os membros honorários vitalícios e os presidentes das Subseções para que a manifestação do Pará representasse efetivamente a voz da advocacia paraense. Em Brasília, todas as Seccionais também foram ouvidas e conseguimos construir um encaminhamento de consenso”.
Presidente da OAB-PA, Sávio Barreto: "Não é prudente pedir, de imediato, o afastamento de uma ou outra autoridade, mas isso não impede que, diante das provas, medidas mais duras sejam adotadas posteriormente”, disse ele. (Foto: OAB-PA/Divulgação)
Ao final da reunião, o Colégio de Presidentes aprovou o protocolo imediato de manifestação formal junto ao STF. Entre os principais encaminhamentos, está o pedido de instauração de investigação própria para apurar eventuais ilícitos e responsabilidades relacionados aos fatos, alcançando todos os eventualmente envolvidos, independentemente do cargo ou da função exercida.
A Ordem também requereu acesso aos elementos de prova, documentos e procedimentos relacionados ao caso, inclusive aos materiais submetidos a sigilo, na extensão juridicamente possível e observadas as cautelas determinadas pelo STF.
O Colégio decidiu ainda reiterar o pedido de conclusão e encerramento de inquéritos de natureza expansiva e duração indefinida, em especial, o Inquérito das Fake News, além de defender a criação de um Código de Conduta para o Supremo.
Análise técnica
O encontro decidiu pela criação de um Grupo de Trabalho responsável por reunir e analisar documentos e elementos de prova e acompanhar o desenvolvimento das investigações. A análise técnica deverá subsidiar as próximas deliberações da OAB, inclusive sobre a adoção de eventuais medidas de afastamento cautelar ou pedido de impeachment, caso existam fundamentos para isso.
“Chegamos ao consenso de que não seria prudente pedir, imediatamente, o afastamento de uma ou outra autoridade sem antes termos acesso aos documentos que ainda estão sob sigilo e sem a análise técnica do Grupo de Trabalho constituído. Isso não impede que, diante das provas, medidas mais duras sejam adotadas posteriormente”, disse o titular da OAB-PA.
Barreto acrescentou: “Há um rito que precisa ser respeitado. A investigação precisa ser instaurada, as provas precisam ser conhecidas e analisadas”, disse Sávio Barreto. Ele explicou que a partir do conhecimento das provas, a OAB terá condições de deliberar sobre eventual pedido de afastamento, impeachment ou outras medidas cabíveis. "Não podemos antecipar responsabilidades, mas também não podemos admitir que fatos dessa gravidade permaneçam sem esclarecimento”, destacou.
A comissão constituída pelo Conselho Federal será formada por integrantes da Diretoria Nacional e presidentes de Seccionais. O parecer elaborado pelo grupo será posteriormente submetido ao Conselho Pleno da OAB, responsável por avaliar a adoção das medidas institucionais e judiciais consideradas cabíveis.
