O Tesouro pode alterar as regras de pagamento dos títulos para manter o equilíbrio fiscal?

 

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No CBN Dinheiro desta terça-feira (14), Marcelo d’Agosto responde à dúvida do ouvinte Marcelo. Ele pergunta se diante do desafio de manter o equilíbrio fiscal, existiria algum risco de o Tesouro alterar as regras de pagamento dos títulos já contratados para evitar um colapso nas contas públicas.

Confira a resposta do especialista:

Não há nenhuma chance. A decisão de o Tesouro pagar ou não pagar qualquer obrigação em reais, no Brasil, é política, e não financeira. E não existe incentivo para criar um caos financeiro no país.

Na prática não tem como o Tesouro ficar sem dinheiro e não pagar um título público emitido em reais. Até porque, na pior das hipóteses, o governo pode imprimir moeda. É uma situação muito diferente de uma empresa ou de uma família.

É claro que é importante o país ter um orçamento equilibrado e as contas públicas organizadas. Porque, caso contrário, a inflação sobe, o dólar dispara e os juros ficam mais altos.

Crises financeiras já aconteceram no Brasil. Mas desde a estabilização da economia, depois do plano real, as turbulências sempre foram administradas sem grandes surpresas.

Portanto, esse temor de um eventual calote dos títulos públicos é muito distante da realidade atual.