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Reeleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) levou às urnas um plano de governo para os próximos quatro anos com diversas propostas para inteligência artificial, internet e tecnologia. Desde a criação de modelos de linguagem em português, estimulo para a instalação de data centers no país e ampliação do 5G no campo, até reduzir o déficit de fibra óptica e regulação das plataformas digitais.
O plano divulgado também trata de regras de telas para crianças, combate a golpes online e letramento digital para idosos. O TechTudo mostra o que é novidade, o que já existe e como as medidas podem chegar ao dia a dia do brasileiro para este novo mandato que começa em janeiro de 2027.
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🔎5 formas de usar IA para organizar sua rotina que realmente funcionam Plano do governo Lula prevê da regulação das redes sociais até a expansão da internet no Brasil
Reprodução/Diedrich Bader 📝Inteligência artificial é perigosa? Entenda no Fórum TechTudo
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Quais são as principais propostas de Lula para a tecnologia? Inteligência artificial brasileira
Internet e expansão do 5G Redes sociais e segurança digital
Digitalização dos serviços públicos Quando as propostas de tecnologia podem entrar em vigor?
1. Quais são as principais propostas de Lula para a tecnologia?
A ideia de “soberania digital” é o fio condutor das propostas de tecnologia no plano de governo de Lula para os próximos quatro anos. Na prática, o presidente reeleito defende que o Brasil tenha capacidade de desenvolver, operar e regular tecnologias estratégicas, com o ambiente digital submetido às leis brasileiras.
A partir daí, as medidas se dividem em quatro frentes: inteligência artificial e infraestrutura de dados, conectividade, proteção no ambiente online e serviços públicos digitais. Ou seja:
Regulação das redes: o plano promete “avançar ainda mais na regulação democrática das redes sociais e das plataformas digitais”, com foco em desinformação e campanhas de ódio. Proteção de crianças e adolescentes: prevê aprimorar o ECA Digital, regulamentar o uso de telas por faixa etária e regulamentar plataformas de jogos.
Inteligência artificial: propõe apoiar IA desenvolvida por empresas brasileiras, criar modelos de linguagem em português e supercomputadores nacionais, além de acelerar o uso da tecnologia em agro, saúde e serviços financeiros. Seu plano também fala em transparência algorítmica e na regulamentação da IA.
Soberania digital e data centers: o plano quer fomentar a cadeia de data centers e de nuvem, com exigências ambientais e contrapartidas de conteúdo local. Propõe ainda um Conselho Nacional pela Soberania Digital, com participação da sociedade.
Conectividade: a meta é reduzir o déficit de fibra óptica, que atinge 11% dos municípios, e ampliar o 5G no campo, com prioridade para Norte, Nordeste e periferias. O documento também cita manter o Fust e universalizar a internet de qualidade nas escolas.
Segurança digital e letramento: o plano propõe reforçar o combate a fraudes bancárias e crimes cibernéticos, ampliar o Celular Seguro e criar uma Política Nacional de Letramento Digital, com atenção especial aos idosos. Serviços públicos digitais: a ideia é ampliar o Gov.br e oferecer serviços personalizados.
Na saúde, o plano cita por exemplo o prontuário único no celular e o uso de IA na triagem de pacientes. 2.
Inteligência artificial brasileira Uma das principais apostas de Lula é criar uma IA com “a cara do Brasil”.
A promessa é desenvolver modelos de linguagem em português, a mesma tecnologia por trás de chatbots como o ChatGPT. Eles seriam treinados com uma base de dados nacional e voltados para os problemas do país.
Para rodar tudo isso, entram supercomputadores desenvolvidos e operados por instituições brasileiras, com a ideia de uma estrutura própria. A tecnologia também chegaria ao agronegócio, à saúde, aos serviços financeiros e às pequenas empresas.
Para sustentar essa estrutura, o governo quer atrair data centers, os grandes centros de processamento de dados, e serviços de nuvem, com destaque para empresas brasileiras de IA. Em troca, as empresas teriam de cumprir regras, como eficiência energética, uso progressivo de energia 100% renovável e avaliação do impacto na rede elétrica, no consumo de água e nas comunidades próximas.
Os data centers instalados no país também deveriam deixar contrapartidas, como conteúdo local e capacidade de processamento para o mercado interno. Parte dessa agenda já tem estrutura própria.
O Plano Brasileiro de IA, apresentado ainda em 2024, prevê R$ 23 bilhões em investimentos até 2028, a partir de recursos públicos e de contrapartidas do setor privado. Governo Lula prevê IA brasileira
Divulgação/PT 3.
Internet e expansão do 5G No pilar da conectividade, a principal proposta para os próximos quatro anos é levar internet de alta velocidade às regiões que ainda sofrem com sinal fraco ou inexistente.
Para diminuir esse gargalo, o plano de Lula prevê a expansão da rede 5G no meio rural e a ampliação da infraestrutura de fibra óptica, com prioridade para as regiões Norte, Nordeste e periferias urbanas do país, visando eliminar o déficit de cabeamento que hoje afeta 11% dos municípios.
Outra promessa de compromisso que ganha destaque é a universalização da internet de qualidade em 100% das escolas públicas, uma proposta que busca dar sequência ao balanço do próprio governo, que declarou já ter conectado 75% das unidades de ensino por meio do Novo PAC. Lembrando que projetos como a expansão do 5G rural e o fim do déficit de fibra dependem de cronogramas, licitações, aportes orçamentários e regulamentações futuras do Ministério das Comunicações e da Anatel para saírem do papel e chegarem ao dia a dia do povo brasileiro.
4. Redes sociais e segurança digital
A regulação do ambiente virtual e o combate aos crimes cibernéticos ganharam destaque central no programa de governo de Lula para os próximos anos, impulsionados pela busca por maior proteção dos usuários e preservação das instituições democráticas. Com um “boom” do ecossistema digital e o avanço dos modelos de inteligência artificial, o plano propõe criar diretrizes para a atuação de big techs no Brasil, reforçar a privacidade dos cidadãos e conter a disseminação de conteúdos enganosos na internet.
Veja: Regulação das plataformas digitais: O plano de Lula defende o avanço de uma regulação democrática para as redes sociais, estabelecendo deveres e responsabilização para as grandes empresas de tecnologia em casos de difusão de discursos de ódio e atividades ilícitas.
Em documento, o regramento diz que deve ocorrer assegurando a pluralidade da opinião pública e a garantia plena da liberdade de expressão. A implementação dessas regras, contudo, não é imediata e dependerá de negociação e aprovação no Congresso Nacional.
Combate à desinformação: A estratégia prevê a articulação entre transparência pública e moderação nas plataformas digitais para conter redes de notícias falsas. O enfrentamento à desinformação é tratado como um pilar de defesa da soberania e do debate público segundo o plano do governo, sendo conectado a ações de checagem e conscientização da população.
Proteção de dados e soberania digital: Ao considerar os dados dos cidadãos brasileiros como ativos estratégicos, a proposta de Lula prevê a criação de um arcabouço normativo para a economia de dados e a proteção da privacidade. Para orientar essa governança, o governo propõe a criação do ‘Conselho Nacional pela Soberania Digital’, que contará com a participação da sociedade civil.
Identificação de conteúdos gerados por IA: Para lidar com os riscos do uso malicioso de imagens, áudios e vídeos gerados por IA, o programa prevê regras rígidas de rastreabilidade e transparência algorítmica. O controle será coordenado a partir da criação do ‘Centro Nacional de Transparência Algorítmica’, voltada para auditar sistemas automatizados.
Educação e letramento digital: O projeto institui a ‘Política Nacional de Letramento Digital’, com o objetivo de capacitar o público de todas as faixas etárias para o uso crítico e seguro da internet. A medida inclui desde a formação pedagógica nas escolas até ações voltadas para a população idosa, focando na prevenção contra golpes financeiros, fraudes bancárias e crimes virtuais.
Plano de Lula prevê regras para big techs e medidas contra crimes cibernéticos Imagem gerada por IA/OpenAI
5. Digitalização dos serviços públicos
A modernização da gestão pública por meio da tecnologia é uma das apostas centrais do plano de governo de Luiz Inácio “Lula” da Silva para aprimorar o atendimento ao cidadão. O programa prevê a universalização dos serviços públicos virtuais e o fortalecimento de infraestruturas digitais para personalizar a experiência do usuário em plataformas integradas como o Gov.br, que atualmente reúne mais de 5 mil serviços federais.
Além de investir na evolução do ‘Portal da Transparência’ com dados abertos e inteligência artificial para fiscalização cívica, a proposta engloba o mercado de trabalho com a expansão da Plataforma Pública Nacional de Empregabilidade na rede SINE, utilizando IA para cruzar vagas de emprego, cursos e certificações dos trabalhadores, enquanto impulsiona o portal Contrata+ Brasil para compras governamentais junto a autônomos e pequenos negócios.
Nas áreas de saúde e educação, a transformação digital promete impactar diretamente a rotina dos brasileiros por meio do uso de aplicativos no celular. No SUS, a meta é acelerar a consolidação do prontuário único na Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), liberando no smartphone o agendamento de consultas na atenção básica e o acesso direto a resultados de exames, além de aplicar algoritmos de inteligência artificial para triagem de risco e apoio ao diagnóstico em regiões com escassez de médicos
Já na educação, o plano aposta na ampliação de plataformas móveis como o MEC Livros e o MEC Idiomas para incentivar a leitura e o estudo de línguas, integrando o compartilhamento de dados educacionais para otimizar a gestão das escolas. 6.
Quando as propostas de tecnologia podem entrar em vigor? O programa do governo Lula já estabeleceu diretrizes estratégicas e os compromissos políticos para o período de 2027 a 2030, mas a publicação do documento e os planos não significa que todas as iniciativas entrarão em vigor de forma imediata ou automática.
É importante deixar claro que por se tratar de um plano de intenções, cada projeto dependerá de etapas próprias de viabilização ao longo dos quatro anos de mandato. Na prática, o ritmo de implementação das medidas estará condicionado a negociações políticas no Poder Legislativo, à capacidade orçamentária do Governo Federal e à regulamentação específica por órgãos técnicos.
Medidas que dependem de aprovação no Congresso Nacional As propostas que criam obrigações legais para empresas ou alteram direitos dos cidadãos precisam passar por votação na Câmara dos Deputados e no Senado.
Encaixam-se nessa exigência a regulação democrática das plataformas digitais e redes sociais, a regulamentação do streaming (VOD), a atualização da lei de direitos autorais no ambiente virtual, o marco regulatório da inteligência artificial e as regras de proteção previdenciária e trabalhista para entregadores e motoristas de aplicativos.
Ações sujeitas a regulamentação e decretos Outras iniciativas demandam portarias ministeriais, decretos presidenciais ou normas técnicas de agências reguladoras (como a Anatel) para definir critérios operacionais.
Estão nesse grupo o regramento sobre uso de telas e jogos infantis no ECA Digital, a estruturação da Política Nacional de Letramento Digital, as salvaguardas socioambientais para data centers e a criação institucional de novos fóruns, como o Conselho Nacional pela Soberania Digital e o Centro Nacional de Transparência Algorítmica.
Projetos dependentes de orçamento e investimentos A ampliação da infraestrutura física e tecnológica exige cronogramas de obras, licitações e aportes financeiros contínuos.
A universalização da internet em 100% das escolas públicas, o fim do déficit de fibra óptica nos municípios, a expansão do 5G rural, a construção de supercomputadores nacionais e a integração do prontuário único no SUS dependem de recursos do orçamento federal, do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e do Novo PAC.
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