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Na última quarta-feira (dia 24), um júri de Los Angeles. no Estados Unidos, reconheceu que a Meta, dona de Facebook e Instagram, e o YouTube são responsáveis por danos mentais sofridos por uma jovem devido ao projeto viciante de suas plataformas. A decisão abre um precedente que pode impulsionar novas ações judiciais contra as gigantes da tecnologia. As empresas terão de pagar ao menos US$ 3 milhões (R$ 15,6 milhões) em indenizações.

A Justiça imputou à Meta 70% da responsabilidade (US$ 2,1 milhões), e ao YouTube, os 30% restantes (US$ 900 mil). Segundo o The New York Times, valores adicionais podem elevar o total para US$ 4,2 milhões para a Meta e US$ 1,8 milhão para o YouTube.

O júri concluiu que ambas foram negligentes no desenho e funcionamento de suas plataformas, e que essa negligência foi central para os danos sofridos pela demandante. Os jurados afirmaram que as empresas sabiam ou deveriam saber que seus serviços representavam riscos para crianças e adolescentes, mas não alertaram adequadamente os usuários.

— Chegou a hora de prestar contas — disseram os advogados da jovem. — Hoje, um júri viu a verdade e considerou Meta e Google responsáveis por produtos que viciam e prejudicam crianças.

Kaley, como foi identificada durante o julgamento, começou a usar o YouTube aos 6 anos e o Instagram aos 9, contornando bloqueios da mãe. No tribunal, relatou que o uso constante das redes sociais afetou sua autoestima, afastou-a de hobbies e dificultou amizades, provocando dismorfia corporal devido à exposição a filtros e comparações constantes.

Snap e TikTok

Snap e TikTok, que também foram processados, firmaram acordos extrajudiciais antes do julgamento. Para especialistas, a decisão é um alerta: embora os valores pagos pareçam modestos, a obrigatoriedade de redesenhar produtos representa um risco real aos modelos de negócio das plataformas. A Meta, dona do Facebook e Instagram, afirmou nesta quarta-feira que “discorda respeitosamente” da decisão

Meta e YouTube afirmaram que vão recorrer. A Meta disse que discorda respeitosamente do veredicto e avalia opções legais, enquanto o YouTube argumenta que o julgamento interpretou mal a plataforma, que é de streaming, e não uma rede social.

A decisão vem poucos dias após outra derrota da Meta, no Novo México, em que o tribunal considerou a empresa responsável por colocar crianças em risco, concedendo US$ 375 milhões (R$ 1,96 bilhão) em indenizações — bem abaixo dos US$ 2,2 bilhões solicitados pelo estado.

Com o caso, a Justiça americana abre caminho para discutir se redes sociais podem ser responsabilizadas legalmente pelo impacto mental em crianças e adolescentes, um debate que poderá redefinir como plataformas digitais são projetadas e fiscalizadas.

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