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ma crise em torno da indicação de juízes para o Tribunal Constitucional da Polônia resultou, ao longo do fim de semana, em conflito aberto entre o presidente nacionalista, que é o chefe de Estado, e o gabinete de governo polonês, de linha pró-europeia. Leia também:
Crise institucional por controle do Supremo se aprofunda na Polônia A depender de como a crise entre presidente e governo evoluir nos próximos dias, poderá trazer impacto relevante para as eleições parlamentares do próximo ano.
E, talvez, empurrar a Polônia mais para perto do presidente dos EUA, Donald Trump, afastando o país do bloco europeu. As tensões ficaram evidentes no fim de semana quando o presidente do Tribunal Constitucional, aliado do grupo nacionalista do presidente Karol Nawrocki, foi suspenso da função, o que levou às ruas em torno da corte uma multidão de apoiadores.
A disputa retrocede a 2015 quando o Partido Lei e Justiça (PiS), então no poder, tentou apontar novos ocupantes para a Corte, em vagas que já haviam sido preenchidas por indicações do governo anterior. Mas os novos indicados acabaram configurando a maioria, o que suscitou críticas, no país e no exterior, de que o tribunal não mais atendia padrões de independência e imparcialidade previstos em lei.
Quando o governo de coalizão do primeiro-ministro Donald Tusk chegou ao poder, em 2023, tentou reformar a corte para recuperar o padrão anterior, mas o presidente do país, Nawrocki, um aliado do PiS eleito em 2025, bloqueou parte desses esforços. Assim, no início de 2026, Nawrocki se recusou a validar a nomeação de diversos juízes nomeados por maioria parlamentar, e o presidente do Tribunal Constitucional, Bogdan Swieczkowski, negou aos novos juízes acesso à corte.
Na última sexta-feira, em viagem rumo à África, Nawrocki repentinamente decidiu voltar para a Polônia após um comunicado publicado no site do tribunal, pelo qual a decana da corte, juíza Anna Korwin-Piotrowska, afastava da função o presidente da corte, assumindo o posto. A polícia está protegendo o tribunal desde a tarde de sexta-feira e, do lado de fora, manifestantes exigem a restituição de Swieczkowski à presidência da corte.
De volta a Varsóvia, Nawrocki se reuniu com juízes e líderes políticos no sábado, e acusou o gabinete de governo de tentar usurpar à força o tribunal. No sábado, o primeiro-ministro disse em pronunciamento na TV que, com a mudança, o tribunal voltaria a funcionar em conformidade com a Constituição.
Uma reunião geral do tribunal, sob o comando da juíza Korwin-Piotrowska, foi marcada para amanhã, terça-feira (3). Mas, para que decisão emanada da reunião tenha efeito, será necessário assegurar quórum de ao menos 10 dos 15 juízes que integram a corte.
Os eventos acontecem um ano antes das eleições parlamentares na Polônia, quando o partido de Tusk, pró-Europa, enfrentará uma série de partidos de direita que sustentam a posição do presidente polonês. Uma escalada nas tensões tende a produzir efeitos políticos e eleitorais para ambos os lados da disputa, dizem analistas do país.
O partido de Tusk está à frente nas pesquisas de intenção de voto, mas tende a encontrar dificuldades para formar uma nova coalizão de governo, acrescentam. “Não é apenas um conflito sobre o tribunal, tudo está em jogo nessa disputa”, diz a cientista política Anna Materska-Sosnowska, da Universidade de Varsóvia.
02/11/2026 13:53:45
