O que diz a nova regra da ANA sobre abrir poço semiartesiano no quintal em 2026
A perfuração de poço semiartesiano em quintal de residência exige, em 2026, planejamento jurídico e técnico prévio, pois a captação de água subterrânea é tratada pela ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) e órgãos estaduais como uso de recurso hídrico sujeito a controle, outorga e fiscalização, mesmo quando destinada apenas ao consumo doméstico...
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